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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.575/2016
por Câmara — última modificação 11/03/2020 14h19
Altera o Anexo IV, mapa do Zoneamento da área urbana, referente algumas Ruas de zona de Restrição de ocupação (ZRO) que passam a ser de Zona de Uso Misto (ZM) do Parâmetro de uso do solo urbano de Clevelândia referente a Lei Municipal nº 2.108/200
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2016
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.603/2016
por Câmara — última modificação 11/03/2020 14h19
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no PPA, LDO e no Orçamento do Município de Clevelândia, para o Exercício de 2017, para atender as necessidades da entidade autárquica de direito público constituída pela Lei Municipal nº 2.588/2016.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2016
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2767-2021.pdf
por Câmara — última modificação 17/01/2022 11h01
NOMINA EDIFICIO DO PROGRAMA DE SUADE DA FAMILIA- PSF DE THEREZINHA MARIA PACHECO
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2021
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.768/2002
por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h35
Concede reposição Salarial aos funcionários da municipalidade em todos os níveis de vencimentos.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.786/2002
por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h25
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar venda de bens inservíveis para o Município.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.812/2002
por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h05
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.818/2002
por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h01
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.834/2003
por Câmara — última modificação 20/03/2020 14h53
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Clevelândia - REFIS e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2003
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.836/2003
por Câmara — última modificação 20/03/2020 14h53
Dispõe sobre a criação de um ponto de Táxi e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2003
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.840/2003
por Câmara — última modificação 20/03/2020 14h47
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2003
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