Resultado da busca por lei

2216 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.836/2003
por Câmara última modificação 20/03/2020 14h53
Dispõe sobre a criação de um ponto de Táxi e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2003
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.840/2003
por Câmara última modificação 20/03/2020 14h47
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2003
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.846/2003
por Câmara última modificação 20/03/2020 14h18
Dispõe sobre a criação de um Ponto de Táxi e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2003
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.848/2003
por Câmara última modificação 20/03/2020 14h18
Estabelece critérios para a concessão de Bolsas de estudo pelos órgãos públicos municipais.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2003
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.870/2004
por Câmara última modificação 20/03/2020 10h34
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2004
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.871/2004
por Câmara última modificação 20/03/2020 10h33
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2004
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.885/2004
por Câmara última modificação 20/03/2020 10h27
Nomina Rua do Distrito de Coronel Firmino Martins de RUA ADELINA BAREA PAGLIOSA.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2004
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.886/2004
por Câmara última modificação 20/03/2020 10h26
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Credito Adicional Especial e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2004
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.887/2004
por Câmara última modificação 20/03/2020 10h25
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Credito Adicional Especial e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2004
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.892/2004
por Câmara última modificação 20/03/2020 09h58
Declara Órgão Oficial do Município de Clevelândia, a Editora Diário do Povo Ltda.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2004