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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.104/1986
por Câmara — última modificação 11/11/2020 10h18
Dispõe sobre a cobrança da Contribuição de Melhoria e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1986
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.105/1986
por Câmara — última modificação 11/11/2020 10h17
Concede isenção de Multa e redução na Correção Monetária aos Contribuintes do IPTU e contribuição de Melhoria em atraso.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1986
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.106/1986
por Câmara — última modificação 11/11/2020 10h15
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fixar os vencimentos dos Servidores Municipais regidos pela C.L.T..
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1986
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.107/1986
por Câmara — última modificação 11/11/2020 10h15
Denomina Escolas Municipais edificadas no interior deste Município.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1986
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.108/1986
por Câmara — última modificação 11/11/2020 10h14
Estabelece nova regulamentação do Quadro de Pessoal e concede aumento aos servidores Públicos Municipais.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1986
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.109/1986
por Câmara — última modificação 11/11/2020 10h14
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1986
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.110/1986
por Câmara — última modificação 11/11/2020 09h50
Institui o Código de Obras do Município e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1986
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.111/1986
por Câmara — última modificação 11/11/2020 09h42
Autoriza o Poder Executivo a doar Terreno para instalação de Industria no Município de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1986
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.112/1986
por Câmara — última modificação 11/11/2020 09h42
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir um imóvel urbano e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1986
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.113/1986
por Câmara — última modificação 11/11/2020 09h42
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a firmar Termo de Cooperação Técnica com o Colégio Agrícola Assis Brasil e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1986
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