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Arquivo LEI MUNICIPAL 2.661/2018
por Câmara — última modificação 06/03/2023 16h04
Institui o projeto MINHA HORTA no Município de Clevelândia e da outras providências. ALTERADA PELA LEI N° 2.804/2022
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2018
Arquivo LEI MUNICIPAL 2.662/2018
por Câmara — última modificação 04/03/2020 09h59
Estabelece prioridade de atendimento, na forma em que menciona, para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2018
Arquivo LEI MUNICIPAL 2.663/2018
por Câmara — última modificação 04/03/2020 09h59
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação da caderneta da vacinação infantil no ato da matricula em creches e escolas das redes de ensino publico e privado do Município de Clevelândia e dá outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2018
Arquivo LEI MUNICIPAL 2.664/2018
por Câmara — última modificação 04/03/2020 09h57
Dispoe sobre alterações da Lei nº 2.646/2017 do Plano Plurianual de 2018-2021 para o ano de 2019 e dá outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2018
Arquivo LEI MUNICIPAL 2.669/2018
por Câmara — última modificação 04/03/2020 09h52
Revoga a Lei Municipal nº 2.357/2011, que cedeu terreno de propriedade do Município a Empresa LUCIANA DE FATIMA NOGUEIRA
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2018
Arquivo LEI MUNICIPAL 2.670/2018
por Câmara — última modificação 04/03/2020 09h52
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.157/2008, QUE CEDEU TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A EMPRESA ELISANDRA ANDREIA SOARES MACIEL
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2018
Arquivo LEI MUNICIPAL 2.671/2018
por Câmara — última modificação 04/03/2020 09h51
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.356/2011, QUE CEDEU TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A ANA CLAUDIA PAIM MULLER
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 2.710/2019
por Câmara — última modificação 02/03/2020 15h49
LEI MUNICIPAL 2.710/2019 INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE CLEVELÂNDIA A SEMANA DA EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA E OSPB-ORGANIZAÇÃO SOCIAL E POLITICA BRASILEIRA A SER REALIZADA NO MÊS DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 2.724-2020.pdf
por Câmara — última modificação 18/05/2020 09h01
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM IMOVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 2.725-2020.pdf
por Câmara — última modificação 18/05/2020 09h04
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE CLEVELANDIA DE CLEVELANDIA, PARA O EXERCICIO DE 2020
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