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Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.942/2005
por Câmara — última modificação 20/03/2020 09h20
Autoriza o Executivo Municipal, a conceder Majoração nos subsídios pagos aos Conselheiros Tutelares.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.950/2005
por Câmara — última modificação 20/03/2020 09h09
Autoriza o Executivo Municipal a contratar operação de crédito, para aquisição de veículo.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.953/2005
por Câmara — última modificação 20/03/2020 09h09
Dispõe sobre a criação de um Ponto de Táxi e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.963/2005
por Câmara — última modificação 20/03/2020 09h06
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.968/2006
por Câmara — última modificação 19/03/2020 10h44
Declara de utilidade pública, a Centro de Tradições Gaúchas, Sementes do Rio Grande.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2006
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.983/2006
por Câmara — última modificação 19/03/2020 10h30
Declara Órgão Oficial do Município, a editora Juriti Ltda. e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2006
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.986/2006
por Câmara — última modificação 19/03/2020 10h30
Institui normas para a concessão de auxílios e subvenções e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2006
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.988/2006
por Câmara — última modificação 19/03/2020 10h29
Dispõe sobre a criação de um Ponto de Táxi e da outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2006
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.011/2006
por Câmara — última modificação 19/03/2020 10h17
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2006
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.820-2023.pdf
por Câmara — última modificação 04/05/2023 08h59
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE FUTSAL ATLÉTICO CLEVELANDENSE - FAC
Localizado em Legislação / … / 2023 / Leis Ordinárias
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