Resultado da busca por lei

2222 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.128/1987
por Câmara — última modificação 10/11/2020 16h10
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aumento nos vencimentos dos servidores públicos municipais.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1987
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.129/1987
por Câmara — última modificação 10/11/2020 16h10
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação Direitos Hereditários de terreno rural.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1987
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.130/1987
por Câmara — última modificação 10/11/2020 16h09
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar transferências de numerários a instituições privadas.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1987
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.131/1987
por Câmara — última modificação 10/11/2020 16h09
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar 6 (seis) postes de concreto
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1987
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.132/1987
por Câmara — última modificação 10/11/2020 16h09
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Material de Calçamento.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1987
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.133/1987
por Câmara — última modificação 10/11/2020 16h08
Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 1.109 de 16 de Junho de 1986 (ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL) e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1987
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.134/1987
por Câmara — última modificação 10/11/2020 16h08
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar o pagamento do IPTU e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1987
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.135/1987
por Câmara — última modificação 10/11/2020 16h08
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel urbano e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1987
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.136/1987
por Câmara — última modificação 10/11/2020 16h08
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aumento nos vencimentos dos funcionários públicos municipais e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1987
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.137/1987
por Câmara — última modificação 10/11/2020 16h07
Declara de Utilidade Pública a Igreja do Evangelho Quadrangular de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1987
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 79 80 81 [82] 83 84 85 ... 223