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Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2764-2021.pdf
por Câmara — última modificação 20/12/2021 11h07
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTISSIMO SENHOR JOSÉ LAURINDO DE SOUZA NETTO
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2021
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 774/1975
por Câmara — última modificação 20/11/2020 15h11
Autoriza o Poder Executivo Municipal a vender as Ações da PETROBRÁS pertencentes a Prefeitura Municipal.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1975
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 826/1978
por Câmara — última modificação 20/11/2020 11h07
Estabelece normas gerais para o Serviço de Transporte Coletivo de Passageiros e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1978
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 834/1978
por Câmara — última modificação 20/11/2020 11h05
Autoriza a dispensa de multa e juros, devidos nos tributos municipais, no exercício de 1978.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1978
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 848/1979
por Câmara — última modificação 17/11/2020 16h37
Altera o Quadro dos "Cargos de provimento efetivo" da Prefeitura Municipal e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1979
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 852/1979
por Câmara — última modificação 17/11/2020 16h36
Dispõe sobre a criação da Divisão de Educação e Cultura Municipal e da outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1979
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 895/1980
por Câmara — última modificação 17/11/2020 10h19
Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Estado da Cultura e do Esporte
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1980
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 897/1980
por Câmara — última modificação 17/11/2020 10h19
Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Estado da Indústria e do Comércio.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1980
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 910/1980
por Câmara — última modificação 17/11/2020 10h03
Estima RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Clevelândia, para o exercício de 1981.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1980
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 921/1981
por Câmara — última modificação 17/11/2020 09h13
Concede desconto especial aos contribuintes de Imposto sobre propriedade Urbana (IPTU) no exercício de 1981.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1981
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