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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 924/1981
por Câmara — última modificação 17/11/2020 09h12
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, permuta ou desapropriar área para abertura de rua.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1981
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 934/1981
por Câmara — última modificação 17/11/2020 09h11
Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênio com a Secretaria de Estado dos Transportes
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1981
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 952/1981
por Câmara — última modificação 17/11/2020 09h08
Autoriza a alienação de um excesso de terreno com área de 3.365,00 m².
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1981
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 959/1982
por Câmara — última modificação 16/11/2020 15h51
Regulariza a situação do pessoal inativo do Prefeitura Municipal de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1982
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 960/1982
por Câmara — última modificação 16/11/2020 15h50
Regulariza a situação do pessoal inativo do Prefeitura Municipal de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1982
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 962/1982
por Câmara — última modificação 16/11/2020 15h50
Autoriza a compra de terreno para anexação do Parque de Exposições do Município de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1982
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 963/1982
por Câmara — última modificação 16/11/2020 15h50
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto de 20%, sobre o valor do IPTU.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1982
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 999/1982
por Câmara — última modificação 16/11/2020 15h28
Autoriza o Poder Executivo Municipal a indenizar os proprietários de terrenos usados para fins públicos.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1982
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.005/1982
por Câmara — última modificação 16/11/2020 15h15
Denomina o novo prédio, Escola do Povoado São Roque e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1982
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.035/1984
por Câmara — última modificação 12/11/2020 09h53
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar Equipamento Rodoviários e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1984
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