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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.159/1987
por Câmara — última modificação 10/11/2020 16h00
Denomina uma Via Pública em Clevelândia de Maria Ondina Loures.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1987
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.160/1987
por Câmara — última modificação 10/11/2020 16h00
Altera o Valor da Unidade de Custeio - U.V.C. - para o exercício de 1988.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1987
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.161/1988
por Câmara — última modificação 15/10/2020 13h54
Altera os Artigos 3º e 7º da Lei Municipal nº 961/1982 de 15 de Abril de 1982, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1988
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.162/1988
por Câmara — última modificação 15/10/2020 13h54
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Transferência de numerário a Instituições privadas do Município de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1988
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.163/1988
por Câmara — última modificação 15/10/2020 13h53
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria do Estado das Finanças e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1988
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.164/1988
por Câmara — última modificação 15/10/2020 13h53
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar um Ponto de táxi e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1988
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.165/1988
por Câmara — última modificação 15/10/2020 13h53
Denomina Escola Municipal localizada no Projeto Serrano Baixo.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1988
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.166/1988
por Câmara — última modificação 15/10/2020 13h52
Autoriza o Poder Executivo Municipal a atualizar os vencimentos dos servidores Municipais, Estatutários, Inativos e Pensionistas e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1988
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.167/1988
por Câmara — última modificação 15/10/2020 13h52
Altera o Artigo 2º (segundo) da Lei Municipal nº 1.133/1987, de 14 de abril de 1987
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1988
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.168/1988
por Câmara — última modificação 15/10/2020 13h52
Altera o Inciso I do Artigo 4º da Lei Municipal n° 1.150/1987, de 16 de Novembro de 1987.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1988
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