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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.165/1988
por Câmara — última modificação 15/10/2020 13h53
Denomina Escola Municipal localizada no Projeto Serrano Baixo.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1988
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.166/1988
por Câmara — última modificação 15/10/2020 13h52
Autoriza o Poder Executivo Municipal a atualizar os vencimentos dos servidores Municipais, Estatutários, Inativos e Pensionistas e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1988
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.167/1988
por Câmara — última modificação 15/10/2020 13h52
Altera o Artigo 2º (segundo) da Lei Municipal nº 1.133/1987, de 14 de abril de 1987
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1988
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.168/1988
por Câmara — última modificação 15/10/2020 13h52
Altera o Inciso I do Artigo 4º da Lei Municipal n° 1.150/1987, de 16 de Novembro de 1987.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1988
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.169/1988
por Câmara — última modificação 15/10/2020 13h51
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a promover a adesão a grupos de Consórcio, com o fim de adquirir equipamentos rodoviários e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1988
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.170/1988
por Câmara — última modificação 15/10/2020 13h51
Autoriza o Poder executivo Municipal a adquirir imóvel urbano e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1988
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.171/1988
por Câmara — última modificação 15/10/2020 13h49
Estabelece o horário comercial no Município de Clevelândia e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1988
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.174/1988
por Câmara — última modificação 15/10/2020 13h47
"Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no Município de Clevelândia e dá outras providencias".
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1988
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.177/1988
por Câmara — última modificação 15/10/2020 13h44
Autoriza o Poder Executivo Municipal a tornar sem efeito cartas de aforamento ou enfiteuse e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1988
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.178/1988
por Câmara — última modificação 15/10/2020 13h44
Autoriza o Poder Executivo Municipal a implementar Serviços Especiais de Repetição e Retransmissão de Televisão, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1988
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