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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.243/1990
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h37
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir um imóvel urbano e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1990
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.244/1990
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h36
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Clevelândia para o Exercício Financeiro de 1.991.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1990
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.246/1990
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h32
Dispõe sobre aquisição e doação de um imóvel urbano, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1990
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.258/1991
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h20
Institui o Fundo Municipal de Saude F.M.S. - e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1991
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.293/1992
por Câmara — última modificação 15/10/2020 07h58
Dispõe sobre o orçamento plurianual de investimento para o triênio de 1993/1995
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1992
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.323/1993
por Câmara — última modificação 08/10/2020 14h43
Dispõe sobre o Perímetro Urbano no Município de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1993
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.344/1993
por Câmara — última modificação 08/10/2020 14h36
Dispõe sobre o orçamento plurianual de investimentos para o triênio de 1994/1996.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1993
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.370/1994
por Câmara — última modificação 07/10/2020 16h15
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Clevelandense de Idosos e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.376/1994
por Câmara — última modificação 07/10/2020 16h14
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Clevelândia ao Sr. Juarez Martins.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.390/1994
por Câmara — última modificação 07/10/2020 16h10
Declara órgão oficial do Município de Clevelândia a empresa jornalística O Sudoeste Ltda.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994
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