Resultado da busca por lei

2222 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.407/1994
por Câmara última modificação 07/10/2020 16h05
Fixa valores para as diárias do Executivo, Legislativo, funcionários e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1994
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.424/1995
por Câmara última modificação 07/10/2020 15h58
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos para o triênio de 1996/1998.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1995
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.426/1995
por Câmara última modificação 07/10/2020 15h57
Fixa valores para as diárias do Executivo, Legislativo, Funcionários e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1995
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.429/1995
por Câmara última modificação 07/10/2020 15h56
Dispõe sobre a criação de um Ponto de Táxi, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1995
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.447/1996
por Câmara última modificação 22/09/2020 09h35
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1996
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.461/1996
por Câmara última modificação 22/09/2020 09h30
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos para o triênio de 1997/1999.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1996
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.464/1996
por Câmara última modificação 22/09/2020 09h28
Dispõe sobre a criação de um Ponto de Táxi e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1996
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.477/1997
por Câmara última modificação 22/09/2020 09h22
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a realizar TESTE SELETIVO, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.483/1997
por Câmara última modificação 22/09/2020 09h21
Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.510/1997
por Câmara última modificação 22/09/2020 09h07
Concede Título de Cidadão Honorário de Clevelândia ao Desembargador HENRIQUE CHESNEAU LENZ CESAR.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1997