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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.199/1989
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h55
Estabelece critérios para a cobrança de Contribuição de Melhoria, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1989
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.200/1989
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h55
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto ao Banestado, para execução de obras do Pram - Programa de Ação Municipal, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1989
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.201/1989
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h54
Denomina a Escola Municipal Rural localizada no Sitio Abraão.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1989
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.202/1989
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h53
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir um imóvel urbano, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1989
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.203/1989
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h53
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a conceder benefícios para edificações e da outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1989
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.204/1989
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h52
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um imóvel urbano para implementação de uma Escola, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1989
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.205/1989
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h52
Concede gratificação aos Diretores das Escolas Municipais, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1989
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.206/1989
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h52
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar terrenos urbanos, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1989
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.207/1989
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h52
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar materiais e prestar serviços, à Associação Hípica Clevelandense.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1989
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.208/1989
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h51
Altera o Inciso - I -, do Artigo 4º da Lei nº 1.187/1988, de 18 de Novembro de 1988.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1989
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