Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal de Vereadores
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Transparência
Institucional
Certidões
Portal do Cidadão
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
2222
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Sessão
Window
Enquete
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
LEI MUNICIPAL Nº 1.193/1988
por
Câmara
—
última modificação
15/10/2020 13h40
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênios como Estado do Paraná, para a criação , instalação e manutenção do CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ, e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1988
LEI MUNICIPAL Nº 1.194/1988
por
Câmara
—
última modificação
15/10/2020 13h38
Cria taxas de vistoria de segurança contra Incêndios e de prevenção e combate a incêndios sobre estabelecimentos Comerciais, Industriais, prestadores de serviço e a todas as economias prediais e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1988
LEI MUNICIPAL Nº 1.195/1988
por
Câmara
—
última modificação
15/10/2020 13h38
Cria o Fundo Municipal de Equipamentos do Corpo de Bombeiros da polícia Militar do Estado do Paraná e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1988
LEI MUNICIPAL Nº 1.196/1989
por
Câmara
—
última modificação
15/10/2020 08h55
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adotar a contratação e pessoal por tempo determinado e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1989
LEI MUNICIPAL Nº 1.197/1989
por
Câmara
—
última modificação
15/10/2020 08h55
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar verba à Instituições Privadas do Município e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1989
LEI MUNICIPAL Nº 1.198/1989
por
Câmara
—
última modificação
15/10/2020 08h55
Estabelece itinerário e pontos de parada para transporte de passageiros no território do Município, e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1989
LEI MUNICIPAL Nº 1.199/1989
por
Câmara
—
última modificação
15/10/2020 08h55
Estabelece critérios para a cobrança de Contribuição de Melhoria, e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1989
LEI MUNICIPAL Nº 1.200/1989
por
Câmara
—
última modificação
15/10/2020 08h55
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto ao Banestado, para execução de obras do Pram - Programa de Ação Municipal, e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1989
LEI MUNICIPAL Nº 1.201/1989
por
Câmara
—
última modificação
15/10/2020 08h54
Denomina a Escola Municipal Rural localizada no Sitio Abraão.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1989
LEI MUNICIPAL Nº 1.202/1989
por
Câmara
—
última modificação
15/10/2020 08h53
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir um imóvel urbano, e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1989
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
85
86
87
[
88
]
89
90
91
...
223