Resultado da busca por lei

2216 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Municipal 1613/1999
por Câmara — última modificação 03/06/2020 08h54
Declara de Utilidade Pública, a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Gleci Regina Zanchet – EF
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei Municipal 1617/1999
por Câmara — última modificação 03/06/2020 08h51
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar doação de terreno situado no Parque Industrial, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei Municipal 1647/2000
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h45
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Industrial, do Município de Clevelândia, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2000
Arquivo Lei Municipal 1670/2000
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h38
Concede título de Cidadão Honorário, do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, ao Sr. LUIZ NERI CAMILOTTI.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2000
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1683/2001
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h14
Autoriza o Executivo Municipal, a celebrar convênio com o Provopar Municipal e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1686/2001
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h14
Estabelece o pagamento de diárias, para o Executivo Legislativo, assessores, presidente do Provopar e funcionários
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1690/2001
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h14
Autoriza o Executivo Municipal a locar terreno de propriedade do município e da outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1722/2001
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h14
Autoriza o Executivo Municipal a doar terreno para construção de barracão e instalação de indústria
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1732/2001
por Câmara — última modificação 02/06/2020 09h09
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Bovino- cultores de Leite do Município de Clevelândia
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2001
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.057/2007
por Câmara — última modificação 16/03/2020 11h23
Dispõe sobre o Perímetro Urbano no Município de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2007
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 86 87 88 [89] 90 91 92 ... 222