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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.209/1989
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h51
Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir um imóvel, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1989
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.210/1989
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h51
Autoriza o Executivo Municipal a doar um imóvel urbano e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1989
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.211/1989
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h51
Dispõe sobre o Código Tributário do Município.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1989
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.212/1989
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h50
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a repassar material de construção ao Clube Cultural Clevelandense.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1989
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.213/1989
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h50
Autoriza Assisto Poder Executivo Municipal a assinar Convênio com a Empresa Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-PR, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1989
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.214/1989
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h49
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 1990.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1989
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.215/1989
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h49
Inclui parágrafo único no artigo 1º da Lei nº 1.160/1987, e altera o inciso - I - da Lei nº 1.061/1984.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1989
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.216/1989
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h49
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com outros Municípios, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1989
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.217/1989
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h48
Revoga a Lei Municipal nº 1.208/1989, e altera o Inciso - I - da Lei Municipal nº 1.287/1988.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1989
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.218/1989
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h48
"Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Clevelândia, cria Tabela de Cargos e Salários, e dá outras providências."
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1989
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