Resultado da busca por lei

2222 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.213/1989
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h50
Autoriza Assisto Poder Executivo Municipal a assinar Convênio com a Empresa Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-PR, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1989
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.214/1989
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h49
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 1990.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1989
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.215/1989
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h49
Inclui parágrafo único no artigo 1º da Lei nº 1.160/1987, e altera o inciso - I - da Lei nº 1.061/1984.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1989
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.216/1989
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h49
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com outros Municípios, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1989
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.217/1989
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h48
Revoga a Lei Municipal nº 1.208/1989, e altera o Inciso - I - da Lei Municipal nº 1.287/1988.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1989
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.218/1989
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h48
"Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Clevelândia, cria Tabela de Cargos e Salários, e dá outras providências."
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1989
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.219/1989
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h47
Autoriza o Executivo Municipal a dar Baixa em Débitos inscritos em Dívida Ativa, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1989
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.220/1989
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h47
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Clevelândia, ao Senhor CARLOS ANTONIO ALMEIDA FERREIRA.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1989
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.221/1990
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h42
Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar prazo de vigência de contratos de trabalho e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1990
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.222/1990
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h42
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o CREA e Associação dos Engenheiros e Arquitetos e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1990
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 87 88 89 [90] 91 92 93 ... 223