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Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 2.739/2021
por Câmara — última modificação 24/09/2021 14h38
Autoriza o Executivo Municipal a contratar servidores por prazo determinado, precedido de Teste Seletivo Simplificado para Faculdade Municipal de Educação e Meio Ambiente FAMA
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 2.865-2024.pdf
por Câmara — última modificação 03/09/2024 09h01
ALTERA O ART. 8° E SEUS INCISOS 1 E II, DA LEI MUNICIPAL N° 2.824/2023 QUE DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA . FMDPD, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação / … / 2024 / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal 1570/1999
por Câmara — última modificação 03/06/2020 09h08
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Provopar Municipal, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei Municipal 1571/1999
por Câmara — última modificação 03/06/2020 09h08
Dispõe sobre regulamento das Escolas Municipais quanto ao seu porte, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei Municipal 1572/1999
por Câmara — última modificação 03/06/2020 09h08
Dá a rua sem denominação, o nome de Bonifácio Bahls
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei Municipal 1573/1999
por Câmara — última modificação 03/06/2020 09h08
Autoriza o Executivo Municipal a conceder descontos no pagamento do IPTU, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei Municipal 1574/1999
por Câmara — última modificação 03/06/2020 09h07
Autoriza o Executivo Municipal a participar de campanha de valorização e incentivo ao comércio local, com a participação na aquisição de um veículo
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei Municipal 1575/1999
por Câmara — última modificação 03/06/2020 09h07
Autoriza o Executivo Municipal a doar terreno para construção der barracão
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei Municipal 1576/1999
por Câmara — última modificação 03/06/2020 09h07
Dá a Rua sem denominação , o nome de Rua Dr. Arnaldo Busato
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei Municipal 1577/1999
por Câmara — última modificação 03/06/2020 09h06
Delimita e nomina o centro e bairros da cidade de Clevelândia
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1999
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