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Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.121/2008
por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h31
Declara órgão oficial do município, a editora Juriti Ltda e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.141/2008
por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h22
Acrescenta Parágrafo único no Artigo 4° da Lie Municipal n° 2.134/2008.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.149/2008
por Câmara — última modificação 16/03/2020 10h19
Estabelece o índice a ser aplicado na reposição Salarial dos servidores públicos municipais.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.218/2009
por Câmara — última modificação 16/03/2020 09h41
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.236/2009
por Câmara — última modificação 16/03/2020 09h15
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Clevelândia, - REFIS, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.244/2009
por Câmara — última modificação 16/03/2020 09h13
Altera o Anexo III, quadro III, Parâmetros e Ocupação do Solo Urbano, parte integrante da Lei n° 2.108/2007, de 21 de Dezembro de 2007, que dispõe sobre o zoneamento do uso e ocupação do solo urbano e rural do município de Clevelândia e da outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.252/2009
por Câmara — última modificação 16/03/2020 09h08
Autoriza a doação de materiais ou equipamentos esportivos às comunidades ou entidades organizadas.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.256/2009
por Câmara — última modificação 16/03/2020 09h05
Institui Programa de Planejamento Familiar no Município de Clevelândia e da outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
Arquivo LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 005/2010
por Câmara — última modificação 13/03/2020 14h03
Fixa o valor da Taxa de Coleta de Lixo e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.290/2010
por Câmara — última modificação 13/03/2020 13h37
Dispõe sobre a criação de um Ponto de Táxi e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
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