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Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.290/2010
por Câmara — última modificação 13/03/2020 13h37
Dispõe sobre a criação de um Ponto de Táxi e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.310/2010
por Câmara — última modificação 13/03/2020 11h22
Autoriza o Executivo Municipal a conceder majoração nos subsídios pagos aos Conselheiros Tutelares.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.326/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 13h53
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo s dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.327/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 13h53
Dispõe sobre a criação de um Ponto de Táxi e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.338/2011
por Câmara — última modificação 12/03/2020 13h45
Dispõe sobre a criação de um Ponto de Táxi e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.428/2012
por Câmara — última modificação 12/03/2020 10h23
Altera a redação do inciso I, do Parágrafo Segundo; do Parágrafo Quinto; e do Parágrafo Sexto, todos do Artigo 15, da Lei Municipal nº 2.047/2007.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.453/2013
por Câmara — última modificação 12/03/2020 09h34
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.482/2013
por Câmara — última modificação 12/03/2020 09h17
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo do Programa Jovem Aprendiz
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.483/2013
por Câmara — última modificação 12/03/2020 09h17
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.500/2014
por Câmara — última modificação 11/03/2020 15h18
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar teste seletivo e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2014
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