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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.233/1990
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h39
Dispõe sobre a criação de um Ponto de Taxi, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1990
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.234/1990
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h39
Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros a Entidade do Município, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1990
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.235/1990
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h39
Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros a Igreja do Evangelho Quadrangular e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1990
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.236/1990
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h38
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o ano de 1991 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1990
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.237/1990
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h38
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir um imóvel urbano, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1990
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.238/1990
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h38
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a doação de um terreno urbano, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1990
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.239/1990
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h38
Altera a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1990
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.240/1990
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h37
Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1990
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.241/1990
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h37
Estabelece o sistema de classificação de cargos, fixa número de cargos, vagas e níveis de vencimento, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1990
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.242/1990
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h37
Prorroga o prazo para o envio do orçamento programa anual a Câmara de Vereadores para o presente exercício.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1990
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