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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.512/2014
por Câmara — última modificação 11/03/2020 15h08
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2014
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.518/2015
por Câmara — última modificação 11/03/2020 15h04
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2015
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.598/2016f
por Câmara — última modificação 11/03/2020 14h19
Institui o Sistema Municipal de Licenciamento e Fiscalização Ambiental, e da outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2016
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.637/2017
por Câmara — última modificação 04/03/2020 10h51
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS Clevelândia 2017, e da outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 005-2023.pdf
por Câmara — última modificação 24/08/2023 11h21
Altera a Redação dos Art 9°,11,20,23,26 e 40 da Lei Municipal n° 2.692/2019, que trata do zoneamento de uso e ocupação do solo cria o parágrafo único do art.19 e os art. 20-A, 26-B e 26-C
Localizado em Legislação / Projetos de Leis
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL nº 2.730/2020
por Câmara — última modificação 16/12/2020 11h23
Autoriza a outorga de incentivos fiscais e economicos, conforme preve a Lei Municipal nº 2.473/2013 a qual institui o Progra de Incentivos ao Desenvolvimento Economico e Social do Municipio de Clevelândia-PROGRIDE, para a empresa JOSUÉ C. GONZAGA E CIA LTDA-ME e dá outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2020
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 2866-2024.pdf
por Câmara — última modificação 03/09/2024 08h56
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 9°.;DO §2°.;DO ART.20,DA LEI MUNICIPAL N° 2.692/19, QUE TRATA DO ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E RURAL DO MUNICIPIO DE CLEVELÂNDIA, CRIA OS ART.16-A, 16B, E OS ART.25-A, BEM COMO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / 2024 / Leis Ordinárias
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.680/2018
por Câmara — última modificação 04/03/2020 09h35
Altera a redação dos art. acrescenta parágrafos, incisos e suprime art. e parágrafos da Lei Municipal nº 2.649 de 22 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a estrutura do Plano de Carreira Cargos e Remuneração dos profissionais do magistério do Município de Clevelândia, e dá outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.862-2024.pdf
por Câmara — última modificação 11/07/2024 10h39
ALTERA O INCISO II DO §3° DO ART.1° E 2° DO ART 7° DA LEI MUNICIPAL N° 2.475/2013, QUE DISPOE SOBRE INSTITUIR REGRAS, CRITÉRIOS TÉCNICOS E PROCEDIMENTOS PARA AVALIAÇÃO E DEPRECIAÇÃO DOS BENS PERTENCENTES AO PATRIMONIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DA CLEVELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / 2024 / Leis Ordinárias
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.756/2002
por Câmara — última modificação 20/03/2020 15h43
Da à quadra esportiva construída no Bairro Soledade o nome de ÁUREO MACHADO ALVES.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
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