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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.260/1991
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h19
Dispõe sobre a composição e funcionamento do CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE, criado pela Lei Orgânica do Município.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1991
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.261/1991
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h19
Autoriza o Executivo Municipal a conceder adiantamento financeiro a funcionário para custeio de evento.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1991
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.262/1991
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h18
Fica o Executivo Municipal autorizado a receber uma escritura pública de um imóvel urbano, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1991
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.263/1991
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h18
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar parcelamento de dívida para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - F.G.T.S., e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1991
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.264/1991
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h18
Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação de lotes urbanos, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1991
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.265/1991
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h18
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o ano de 1992 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1991
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.266/1991
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h17
Autoriza o Executivo Municipal a utilizar dotações de Projetos constantes da Lei Orçamentaria para Suplementação de Atividades e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1991
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.267/1991
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h17
Regulamenta os Cemitérios do Município e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1991
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.268/1991
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h17
Denomina uma das Ruas de Clevelândia, o nome de CLEIDE MARCIA MARTINS TORQUATO DE ALBUQUERQUE LIMA.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1991
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.269/1991
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h17
Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.260/1991, de 16 de Julho de 1991.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1991
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