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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.254/1991
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h21
Prorroga o prazo para pagamento da primeira cota única do I.P.T.U.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1991
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.255/1991
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h20
Cria Tabela de Vencimentos e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1991
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.256/1991
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h20
Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de comodato com a empresa ACS S/A - Eletrônica e Comunicações, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1991
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.257/1991
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h20
Altera artigos, inclui parágrafos na Lei Municipal nº 1.172/1988, de 16 de Setembro de 1988.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1991
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.258/1991
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h20
Institui o Fundo Municipal de Saude F.M.S. - e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1991
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.259/1991
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h19
Dispõe obre o Estatuto do Magistério Público Municipal de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1991
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.260/1991
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h19
Dispõe sobre a composição e funcionamento do CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE, criado pela Lei Orgânica do Município.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1991
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.261/1991
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h19
Autoriza o Executivo Municipal a conceder adiantamento financeiro a funcionário para custeio de evento.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1991
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.262/1991
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h18
Fica o Executivo Municipal autorizado a receber uma escritura pública de um imóvel urbano, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1991
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.263/1991
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h18
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar parcelamento de dívida para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - F.G.T.S., e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1991
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