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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.897/2004
por Câmara — última modificação 20/03/2020 09h55
Declara de Utilidade Pública o Centro de Convivência de Idosos Aneris Rosa Damo Loyola.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2004
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.906/2004
por Câmara — última modificação 20/03/2020 09h52
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a CLASPAR e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2004
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.930/2005
por Câmara — última modificação 20/03/2020 09h28
Institui o novo Programa de Recuperação Fiscal de Clevelândia, REFIS, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.973/2006
por Câmara — última modificação 19/03/2020 10h40
Autoriza o Executivo Municipal, a celebrar Convênio com a CLASPAR e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2006
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.982/2006
por Câmara — última modificação 19/03/2020 10h30
Institui o novo Programa de Recuperação Fiscal de Clevelândia, REFIS, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2006
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.987/2006
por Câmara — última modificação 19/03/2020 10h29
Autoriza os subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários do Município de Clevelândia - PR.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2006
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.994/2006
por Câmara — última modificação 19/03/2020 10h27
Autoriza o Executivo Municipal, a aceitar por Doação, lote de terreno urbano nesta cidade.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2006
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2763-2021.pdf
por Câmara — última modificação 20/12/2021 11h06
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2021
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 752/1975
por Câmara — última modificação 20/11/2020 15h18
Dispõe sobre a criação do sistema de DIÁRIAS para custeio de despesas de viagens de funcionários.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1975
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 785/1976
por Câmara — última modificação 20/11/2020 15h04
Autoriza o Executivo Municipal a vender uma área de terreno urbano, ao senhor VALDIR ANTONIO BODANESE.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1976
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