Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal de Vereadores
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Transparência
Institucional
Certidões
Portal do Cidadão
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
2222
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Sessão
Window
Enquete
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
LEI MUNICIPAL Nº 1.264/1991
por
Câmara
—
última modificação
15/10/2020 08h18
Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação de lotes urbanos, e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1991
LEI MUNICIPAL Nº 1.265/1991
por
Câmara
—
última modificação
15/10/2020 08h18
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o ano de 1992 e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1991
LEI MUNICIPAL Nº 1.266/1991
por
Câmara
—
última modificação
15/10/2020 08h17
Autoriza o Executivo Municipal a utilizar dotações de Projetos constantes da Lei Orçamentaria para Suplementação de Atividades e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1991
LEI MUNICIPAL Nº 1.267/1991
por
Câmara
—
última modificação
15/10/2020 08h17
Regulamenta os Cemitérios do Município e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1991
LEI MUNICIPAL Nº 1.268/1991
por
Câmara
—
última modificação
15/10/2020 08h17
Denomina uma das Ruas de Clevelândia, o nome de CLEIDE MARCIA MARTINS TORQUATO DE ALBUQUERQUE LIMA.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1991
LEI MUNICIPAL Nº 1.269/1991
por
Câmara
—
última modificação
15/10/2020 08h17
Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.260/1991, de 16 de Julho de 1991.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1991
LEI MUNICIPAL Nº 1.270/1991
por
Câmara
—
última modificação
15/10/2020 08h16
Autoriza o Executivo Municipal doar um terreno urbano e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1991
LEI MUNICIPAL Nº 1.272/1991
por
Câmara
—
última modificação
15/10/2020 08h16
Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1991
LEI MUNICIPAL Nº 1.273/1991
por
Câmara
—
última modificação
15/10/2020 08h16
Modifica a redução e inclui parágrafos no artigo primeiro, e acrescenta artigo na Lei Municipal nº 1.251, de 26 de dezembro de 1990.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1991
LEI MUNICIPAL Nº 1.274/1991
por
Câmara
—
última modificação
15/10/2020 08h15
Cria o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CLEVELÂNDIA - IPASMC e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1991
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
92
93
94
[
95
]
96
97
98
...
223