Resultado da busca por lei

2222 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.264/1991
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h18
Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação de lotes urbanos, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1991
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.265/1991
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h18
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o ano de 1992 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1991
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.266/1991
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h17
Autoriza o Executivo Municipal a utilizar dotações de Projetos constantes da Lei Orçamentaria para Suplementação de Atividades e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1991
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.267/1991
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h17
Regulamenta os Cemitérios do Município e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1991
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.268/1991
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h17
Denomina uma das Ruas de Clevelândia, o nome de CLEIDE MARCIA MARTINS TORQUATO DE ALBUQUERQUE LIMA.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1991
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.269/1991
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h17
Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.260/1991, de 16 de Julho de 1991.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1991
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.270/1991
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h16
Autoriza o Executivo Municipal doar um terreno urbano e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1991
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.272/1991
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h16
Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1991
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.273/1991
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h16
Modifica a redução e inclui parágrafos no artigo primeiro, e acrescenta artigo na Lei Municipal nº 1.251, de 26 de dezembro de 1990.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1991
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.274/1991
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h15
Cria o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CLEVELÂNDIA - IPASMC e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1991
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 92 93 94 [95] 96 97 98 ... 223