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LEI MUNICIPAL Nº 835/1978
por
Câmara
—
última modificação
20/11/2020 11h04
Autoriza a celebração de Convênio entre a Prefeitura Municipal, de Clevelândia e o Estado do Paraná.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1978
LEI MUNICIPAL Nº 843/1979
por
Câmara
—
última modificação
17/11/2020 16h39
Dispõe sobre a cessão do prédio onde funcionava o SAMEL, para o CÁRITAS PARQUIAL DE CLEVELÂNDIA.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1979
LEI MUNICIPAL Nº 863/1979
por
Câmara
—
última modificação
17/11/2020 16h28
Dispõe sobre a doação de um excesso de terreno para a TELEPAR e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1979
LEI MUNICIPAL Nº 877/1980
por
Câmara
—
última modificação
17/11/2020 10h21
Autoriza a criação de salas de leitura em estabelecimento de ensino da Rede de ensino Municipal.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1980
LEI MUNICIPAL Nº 883/1980
por
Câmara
—
última modificação
17/11/2020 10h21
Autoriza o Poder Executivo a construir um Centro Esportivo no local onde funcionava o Aeroporto local.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1980
LEI MUNICIPAL Nº 898/1980
por
Câmara
—
última modificação
17/11/2020 10h18
Autoriza a doação de terreno para construção de unidade hospitalar do - INAMPS - e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1980
LEI MUNICIPAL Nº 928/1981
por
Câmara
—
última modificação
17/11/2020 09h12
Concede desconto especial aos contribuintes de imposto sobre a propriedade urbana (IPTU) no exercício de 1981.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1981
LEI MUNICIPAL Nº 936/1981
por
Câmara
—
última modificação
17/11/2020 09h10
Cria a Associação de Desenvolvimento de Ensino de 1º Grau de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1981
LEI MUNICIPAL Nº 941/1981
por
Câmara
—
última modificação
17/11/2020 09h10
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Clevelândia, para o exercício de 1982.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1981
LEI MUNICIPAL Nº 957/1982
por
Câmara
—
última modificação
16/11/2020 15h51
Determina os novos valores das aulas suplementares na rede de ensino municipal e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
1982
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