Resultado da busca por lei

2222 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.275/1991
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h15
Autoriza o Município de Clevelândia a participar do Programa de Moradias Populares, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1991
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.276/1991
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h15
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a COPEL e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1991
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.277/1991
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h15
Autoriza o Executivo Municipal a vincular parte dos valores do F.P.M. Fundo de participação dos Municípios, para pagamento das cotas do parcelamento dos débitos com o I.N.S.S.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1991
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.278/1991
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h14
"Denomina-se uma das Ruas de Clevelândia, de Governador Moyses Lupion".
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1991
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.279/1991
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h14
Dá a Rua sem denominação localizada entre as quadras 22 e 32,prolongamento da Rua 05 de Julho, a denominação de Rua Manoel José Serpa Camargo. (Redação dada pela Lei nº 1500/1997)
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1991
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.280/1991
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h13
Da a rua sem denominação localizada na quadra nº 90 localizada entre as ruas Capitão Pedro Bello e Coronel Manoel Ferreira Bello, a denominação de Rua JONAS AYRES DE ARRUDA.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1991
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.281/1991
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h13
Estabelece normas para uso das viaturas de propriedade do Município, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1991
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.282/1992
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h06
Prorroga o prazo para pagamento do I.P.T.U., e da outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1992
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.283/1992
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h05
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1992
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.284/1992
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h05
Revoga a Lei Municipal nº 1.269/1992, de 18 de novembro de 1991.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1992
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 93 94 95 [96] 97 98 99 ... 223