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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.281/1991
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h13
Estabelece normas para uso das viaturas de propriedade do Município, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1991
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.282/1992
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h06
Prorroga o prazo para pagamento do I.P.T.U., e da outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1992
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.283/1992
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h05
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1992
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.284/1992
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h05
Revoga a Lei Municipal nº 1.269/1992, de 18 de novembro de 1991.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1992
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.285/1992
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h04
Dá a Rua sem denominação, localizada no Loteamento Vista Alegre, a denominação de Rua Irmã Dulce
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1992
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.286/1992
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h04
Declara de utilidade pública, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1992
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.287/1992
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h04
Denomina uma das ruas de Clevelândia, de MERCEDES RIBEIRO PACHECO.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1992
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.288/1992
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h04
Autoriza o Executivo Municipal a utilizar dotações de Projetos Constantes da Lei Orçamentária para Suplementação de Atividades no valor de Cr$ 520.000.000,00 (Quinhentos e Vinte Milhões de Cruzeiros), e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1992
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.289/1992
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h03
Reconhece de utilidade pública a FUNDAÇÃO CULTURAL GROVER CLEVELAND de Clevelândia PR.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1992
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.290/1992
por Câmara — última modificação 15/10/2020 08h03
Da a rua sem denominação localizada no Loteamento Friezen, próximo a PRT, 280, a denominação de PEDRO FRIEZEN.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1992
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