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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 982/1982
por Câmara — última modificação 16/11/2020 15h35
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Clevelândia para o exercício de 1983.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1982
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.042/1984
por Câmara — última modificação 12/11/2020 09h48
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir um imóvel urbano e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1984
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.049/1984
por Câmara — última modificação 12/11/2020 09h45
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir um imóvel urbano e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1984
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.063/1984
por Câmara — última modificação 12/11/2020 09h32
Denomina uma Via Pública localizada no perímetro urbano de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1984
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.065/1985
por Câmara — última modificação 11/11/2020 10h58
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Indenizar um imóvel urbano e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1985
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.069/1985
por Câmara — última modificação 11/11/2020 10h49
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar um equipamento inservível e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1985
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.093/1986
por Câmara — última modificação 11/11/2020 10h21
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por doação dois terrenos rurais neste Município.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1986
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.108/1986
por Câmara — última modificação 11/11/2020 10h14
Estabelece nova regulamentação do Quadro de Pessoal e concede aumento aos servidores Públicos Municipais.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1986
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.112/1986
por Câmara — última modificação 11/11/2020 09h42
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir um imóvel urbano e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1986
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.114/1986
por Câmara — última modificação 11/11/2020 09h42
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir um imóvel urbano e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1986
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