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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.302/1992
por Câmara — última modificação 15/10/2020 07h57
Regulamenta o serviço de planejamento familiar, para atender as famílias do Município de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1992
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.303/1993
por Câmara — última modificação 08/10/2020 14h48
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar pagamento de despesas realizadas e não empenhadas de 1992 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1993
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.304/1993
por Câmara — última modificação 08/10/2020 14h48
Revoga a Lei Municipal nº 1.300/1992, de 22 de Dezembro de 1992 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1993
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.305/1993
por Câmara — última modificação 08/10/2020 14h47
Autoriza o Executivo Municipal a demolir o Prédio localizado a Rua Dr. Francisco Beltrão e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1993
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.306/1993
por Câmara — última modificação 08/10/2020 14h47
Altera a Lei Municipal nº 1.295/1992, de 01 de Dezembro de 1992, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1993
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.307/1993
por Câmara — última modificação 08/10/2020 14h47
Autoriza o Executivo Municipal a conceder benefícios a empresa SEMENTES BOM VIGOR LTDA e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1993
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.308/1993
por Câmara — última modificação 08/10/2020 14h47
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Educacional do Estado do Paraná - FUNDEPAR e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1993
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.309/1993
por Câmara — última modificação 08/10/2020 14h46
Estabelece valores para as diárias do Executivo, Vereadores, Funcionários Municipais e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1993
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.310/1993
por Câmara — última modificação 08/10/2020 14h46
Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir Créditos Adicionais Suplementares, no valor de Cr$ 2.180.000.000,00 (Dois Bilhões Cento e Oitenta Milhões de Cruzeiros), e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1993
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.311/1993
por Câmara — última modificação 08/10/2020 14h46
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e da outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1993
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