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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.296/1992
por Câmara — última modificação 15/10/2020 07h58
Declara de utilidade Pública, o Grupo Profecia de Teatro Amador de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1992
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.297/1992
por Câmara — última modificação 15/10/2020 07h58
Revoga o "caput" do Artigo terceiro da Lei 1.209/1989, dando-lhe nova redação, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1992
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.298/1992
por Câmara — última modificação 15/10/2020 07h57
Revoga em todos os seus artigos e disposições a Lei nº 1.253/1991 e da outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1992
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.299/1992
por Câmara — última modificação 15/10/2020 07h57
Equipara os proventos recebidos pelos servidores públicos Municipais aposentados, com os salários dos servidores em atividades.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1992
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.300/1992
por Câmara — última modificação 15/10/2020 07h57
LEI MUNICIPAL Nº 1.300/1992 Autoriza o Executivo Municipal a ceder pelo regime de Comodato, o prédio localizado à Rua Dr. Francisco Beltrão, aos fundos do Paço Municipal.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1992
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.301/1992
por Câmara — última modificação 15/10/2020 07h57
Concede título de cidadão honorário de Clevelândia, aos Srs. JENYR CRESTANI e HUMBERTO CONSOLI.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1992
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.302/1992
por Câmara — última modificação 15/10/2020 07h57
Regulamenta o serviço de planejamento familiar, para atender as famílias do Município de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1992
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.303/1993
por Câmara — última modificação 08/10/2020 14h48
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar pagamento de despesas realizadas e não empenhadas de 1992 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1993
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.304/1993
por Câmara — última modificação 08/10/2020 14h48
Revoga a Lei Municipal nº 1.300/1992, de 22 de Dezembro de 1992 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1993
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.305/1993
por Câmara — última modificação 08/10/2020 14h47
Autoriza o Executivo Municipal a demolir o Prédio localizado a Rua Dr. Francisco Beltrão e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1993
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