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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.323/1993
por Câmara — última modificação 08/10/2020 14h43
Dispõe sobre o Perímetro Urbano no Município de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1993
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.324/1993
por Câmara — última modificação 08/10/2020 14h43
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1993
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.325/1993
por Câmara — última modificação 08/10/2020 14h42
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional especial e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1993
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.326/1993
por Câmara — última modificação 08/10/2020 14h42
Autoriza o Executivo Municipal a conceder desconto sobre a correção monetária incidente no IPTU de 1992 e anos anteriores e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1993
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.327/1993
por Câmara — última modificação 08/10/2020 14h42
Declara de Utilidade Pública a Associação das Crianças e Adolescentes de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1993
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.328/1993
por Câmara — última modificação 08/10/2020 14h42
Altera o Artigo 33º da Lei Municipal nº 1.175/1988 de 05 de Outubro de 1988 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1993
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.329/1993
por Câmara — última modificação 08/10/2020 14h42
Autoriza o Executivo Municipal a alienar Ações da COPEL - Companhia Paranaense de Energia e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1993
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.330/1993
por Câmara — última modificação 08/10/2020 14h41
Autoriza o Executivo Municipal a doar veículo para a Secretária de Estado da Segurança Pública do Paraná e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1993
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.331/1993
por Câmara — última modificação 08/10/2020 14h41
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Comodato com a Associação dos Acadêmicos de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1993
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.332/1993
por Câmara — última modificação 08/10/2020 14h41
Autoriza o Executivo Municipal a doar terrenos urbanos para instalação de indústrias e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1993
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