Resultado da busca por lei

2222 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.317/1993
por Câmara — última modificação 08/10/2020 14h44
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1993
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.318/1993
por Câmara — última modificação 08/10/2020 14h44
Autoriza o Executivo Municipal a ampliar o Cemitério Municipal da Rua 7 de Setembro e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1993
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.319/1993
por Câmara — última modificação 08/10/2020 14h44
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e da outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1993
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.320/1993
por Câmara — última modificação 08/10/2020 14h44
Da a uma das Ruas sem denominação, o nome de JOSÉ DA SILVA ROSA.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1993
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.321/1993
por Câmara — última modificação 08/10/2020 14h43
Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Crescêncio Martins.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1993
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.322/1993
por Câmara — última modificação 08/10/2020 14h43
Revoga o Artigo 3º e seus parágrafos, da Lei Municipal nº 1.264/1991 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1993
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.323/1993
por Câmara — última modificação 08/10/2020 14h43
Dispõe sobre o Perímetro Urbano no Município de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1993
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.324/1993
por Câmara — última modificação 08/10/2020 14h43
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1993
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.325/1993
por Câmara — última modificação 08/10/2020 14h42
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional especial e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1993
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.326/1993
por Câmara — última modificação 08/10/2020 14h42
Autoriza o Executivo Municipal a conceder desconto sobre a correção monetária incidente no IPTU de 1992 e anos anteriores e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1993
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 97 98 99 [100] 101 102 103 ... 223