Câmara Municipal de Vereadores

Edital de Abertura: por Câmara — última modificação 13/11/2024 15h25
Localizado em Transparência / … / 2024 / 1. Edital de Abertura
1.EditaldeAberturan.01.001.2024CPCMClevelndiaPR1.pdf: por Câmara — última modificação 13/11/2024 15h12
Localizado em Institucional / Notícias
LEI MUNICIPAL N° 2.873-2024.pdf: por Câmara — última modificação 13/11/2024 10h05
DISPOE SOBRE A ALIENAÇÃO, MEDIANTE DOAÇÃO, A SER FORMALIZADA POR PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DO IMOVEL DA METRICULA N° 5.229, AO GRUPO AMOR DE MUITOS AMIGOS- GAMA
Localizado em Legislação / … / 2024 / Leis Ordinárias
LEI MUNICIPAL N° 2.872-2024.pdf: por Câmara — última modificação 13/11/2024 10h04
ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2.461/2013 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, O INSTITUTO GAMA- GRUPO AMOR DE MUITO AMIGOS
Localizado em Legislação / … / 2024 / Leis Ordinárias
Recomendação Administrativa Nº 01 - 2024 - GPGMPC: por Câmara — última modificação 31/10/2024 10h20
Localizado em Transparência / Recomendações do Ministério Público
DECRETO LEGISLATIVO N° 011-2024.pdf: por Câmara — última modificação 23/10/2024 10h31
REJEITA O VETO TOTAL ÀS EMENDAS SUPRESSIVAS E EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 007/2024
Localizado em Legislação / Decretos Legislativos / 2024
Rodapé do Portal: por Juliana — última modificação 23/10/2024 09h28
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
LEI MUNICIPAL N° 2.871- 2024.pdf: por Câmara — última modificação 22/10/2024 11h59
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ALUGUEL DO ESPAÇO PÚBLICO PARA A EXPLORAÇÃO DE CAFÉ NA PRAÇA PÚBLICA, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE LEILÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação / … / 2024 / Leis Ordinárias
LEI MUNICIPAL N° 2.870- 2024.pdf: por Câmara — última modificação 22/10/2024 11h57
ACRESCE O ART. 16-C E ART 25-B, BEM COMO, ALTERA O ANEXO II- QUADRO E O ANEXO III-QUADRO III DA LEI MUNICIPAL N° 2.692/2019, QUE TRATA DO ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E RURAL, CONTANTE DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL- PDM DE CLEVELANDIA-PR
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LEI MUNICIPAL N° 2.869-2024.pdf: por Câmara — última modificação 22/10/2024 11h55
ACRESCE AS ALÍNEAS "A", B,C AO INCISO IV, E PARÁGRAFO ÚNICO, AO ART. 6° DA LEI MUNICIPAL N° 2.689/2029, QUE TRATA DAS DIRETRIZES DE ARRUAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO BÁSICO, CONSTANTE DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL-PDM DE CLEVELÂNDIA-PR
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