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Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.124/2008
por adm — última modificação 16/03/2020 10h30
Altera o Anexo I da Lei n° 2.097/2007, de 14 de Dezembro de 2007. Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.138/2008
por adm — última modificação 16/03/2020 10h24
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2009 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.572/2016- Revogada pela Lei nº 2.674/2018
por adm — última modificação 19/11/2021 12h25
Nomina Restaurante Popular VALERIO ALTENRATH.- REVOGADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.674/2018
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2016
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.410/2012.
por adm — última modificação 18/01/2022 12h06
Modifica a Lei n°1.614/99, alterando o capítulo V - Da Progressão Salarial da referida lei e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2012
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2.686/2019
por adm — última modificação 02/03/2020 15h26
LEI MUNICIPAL Nº 2.686/2019 INSTITUI A REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - PDM-CLEVELÂNDIA, NOS TERMOS QUE DISPÕE O ARTIGO 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O ESTATUTO DA CIDADE- LEI FEDERAL Nº 10.257/01. A LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Octet Stream LEI ORGÂNICA EMENDA
por adm — última modificação 12/03/2020 09h36
Aletra a Lei Orgânica do Município de Clevelândia-PR.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2013
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.215/1989
por adm — última modificação 15/10/2020 08h49
Inclui parágrafo único no artigo 1º da Lei nº 1.160/1987, e altera o inciso - I - da Lei nº 1.061/1984.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1989
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.631/2017
por adm — última modificação 04/03/2020 10h51
Autoriza a prorrogar prazo de entrega dos Projetos de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), e da outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei Municipal 1634/2000
por adm — última modificação 02/06/2020 09h48
Modifica o Artigo 74 e anexos VI e VII da Lei nº 1.619/1999. E revoga os artigos 199 a 207 e 214 a 220 da mesma Lei
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2000
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.211/2009
por adm — última modificação 16/03/2020 09h44
Modifica a Lei 1.484/1997, alterando o número de vagas e dos símbolos constantes no anexo I da referida Lei e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2009
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