Câmara Municipal de Vereadores

LEI MUNICIPAL Nº 2.716/2019: por adm — última modificação 02/03/2020 15h55
LEI MUNICIPAL Nº 2.716/2019 ALTERA O CAPUT DOS ARTIGOS 2º E 3º E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.698/2019, DE 04/09/2019
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LEI MUNICIPAL Nº 2.683/2019: por adm — última modificação 02/03/2020 15h27
LEI MUNICIPAL Nº 2.683/2019 Revoga os art. 27 ao 80 do Capitulo IV da Lei Municipal nº 2067 de 04 de outubro de 2007, a Lei Municipal nº 2657 de 20 de março de 2018 e define a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Clevelândia e dá outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2019
Projeto de Lei n° 001-2023.pdf: por adm — última modificação 24/08/2023 10h39
Acrescenta o art. 11-A, Altera o Parágrafo 9° do Art.30 da Lei Municipal n° 2.607/2007. OBS: PROJETO DE LEI RETIRADO DE PAUTA PELO EXECUTIVO.
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LEI MUNICIPAL Nº 1.766/2002: por adm — última modificação 20/03/2020 15h35
Altera o Artigo 1º da Lei 1.749/2002.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 2002
LEI MUNICIPAL Nº 804/1977: por adm — última modificação 20/11/2020 11h22
Da nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 758.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1977
LEI MUNICIPAL Nº 1.979/2006: por adm — última modificação 19/03/2020 10h37
Altera o art. 29, da Lei Municipal nº 1.940/2005, de 04/07/05, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2006.
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LEI MUNICIPAL Nº 2.497/2014: por adm — última modificação 11/03/2020 16h14
Autoriza o Exec. Mun. a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) estabelecido pela Lei Federal nº 11.977/2009, alterada pela Lei nº 12.424/2011
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LEI MUNICIPAL Nº 891/1980: por adm — última modificação 17/11/2020 10h19
Revoga a Lei Municipal nº 815, de 09 de dezembro de 1977.
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LEI MUNICIPAL N° 2.214/2009: por adm — última modificação 16/03/2020 09h43
Modifica os artigos 10, 11, 12 e 14 da Lei 2.137/2008, revoga os artigos 6° e 13 e acrescenta parágrafos ao artigo 15, da mesma lei e da outras providencias.
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LEI MUNICIPAL N° 2.257/2009: por adm — última modificação 16/03/2020 09h04
Revoga em parte o artigo 1° da Lei Municipal n° 1.607/1999, de 20 de Setembro de 1999, alterada pela Lei n° 2.036/2007,. de 04 de Abril de 2007.
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