1975

por adm publicado 20/11/2020 14h21, última modificação 20/11/2020 14h21
Leis Municipais de 1975.

LEI MUNICIPAL Nº 775/1975

Autoriza o Poder Executivo Municipal a isentar a Igreja Matriz de Nossa Senhora da Luz do pagamento da importância de Cr$ 5.244,20, proveniente do calçamento da rua lateral e fundos do Pavilhão Paroquial, e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL Nº 774/1975

Autoriza o Poder Executivo Municipal a vender as Ações da PETROBRÁS pertencentes a Prefeitura Municipal.

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LEI MUNICIPAL Nº 773/1975

Autoriza o Executivo Municipal, expedir uma Carta de Data em favor de JURACY CAVALHEIRO e outra em favor de JERONIMO DE MOURA FERRO.

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LEI MUNICIPAL Nº 772/1975

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, e seus Orgãos Autônomos: Serviço Autônomo Municipal de Eletricidade (SAMEL) e Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE), para o Exercício de 1976.

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LEI MUNICIPAL Nº 771/1975

Autoriza o Poder Executivo a adquirir equipamentos e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 770/1975

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contrair empréstimo para aquisição de equipamentos de BRITAGEM e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 769/1975

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial na importância de Cr$ 34.920,00 destinado ao pagamento dos subsídios dos Senhores Vereadores.

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LEI MUNICIPAL Nº 768/1975

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar equipamentos e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 767/1975

Autoriza o Executivo Municipal aexpedir uma CARTA DE DATA, em favor de ELICE RIBEIRO OLIVEIRA e outra em favor de JOÃO MENEGON.

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LEI MUNICIPAL Nº 766/1975

Autoriza o Executivo Municipal a expedir CARTA DE DATA de excesso de terreno urbano ao Sr. JOSÉ JACOB SARDELLA.

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LEI MUNICIPAL Nº 765/1975

Reconhece a Associação dos Municípios do Sudoeste Paranaense - AMSOP, como representante do Município junto a quaisquer Orgãos Públicos ou outras Pessoas de Direito.

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LEI MUNICIPAL Nº 764/1975

Autoriza a abertura de um Crédito Especial de Cr$ 21.000,00.

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LEI MUNICIPAL Nº 763/1975

Autoriza o Executivo Municipal a expedir CARTA DE DATA de DOAÇÃO, de um terreno urbano em favor da Senhora: AURORA CAMARGO FERREIRA.

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LEI MUNICIPAL Nº 762/1975

Autoriza o Poder Executivo a Doar um lote de terreno urbano, ao Senhor PAULO RIBEIRO DA SILVA.

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LEI MUNICIPAL Nº 761/1975

Autoriza o Poder Executivo a Doar um lote de terreno urbano, ao Sr. MANOEL MARTINS DE LARA.

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LEI MUNICIPAL Nº 760/1975

Revigora as Leis números 512 de 06/07/1966 e 554 de 06/07/1967 e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 759/1975

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento para a aquisição de Um Trator de Esteiras, uma Moto-niveladora e uma Pá-carregadeira de esteiras, e da outras providencias

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LEI MUNICIPAL Nº 758/1975

Dispõe sobre a doação de um lote de terreno a Igreja Luterana do Brasil e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 757/1975

Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito especial na importância de Cr$ 6.000,00 (Seis Mil Cruzeiros) e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 756/1975

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial na importância de Cr$ 20.000,00 (Vinte Mil Cruzeiros) e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 755/1975

Altera as diárias concedidas pela Resolução nº 75/71, de 26/03/1971 e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 754/1975

Reavalia os cargos e reestrutura o QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 753/1975

Reavalia os Cargos e Reestrutura o QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ENERGIA ELÉTRICA - SAMEL - e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 752/1975

Dispõe sobre a criação do sistema de DIÁRIAS para custeio de despesas de viagens de funcionários.

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LEI MUNICIPAL Nº 751/1975

Reavalia os cargos e reestrutura o QUADRO DE PESSOAL da Prefeitura Municipal de Clevelândia e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 750/1975

Autoriza a abertura de um crédito especial na importância de Cr$ 26.821,00 para aquisição de uma KOMBI.

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LEI MUNICIPAL Nº 749/1975

Autoriza o Executivo Municipal, vender em concorrência pública, um TRATOR FIAT - 70 - CI, e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 748/1975

Autoriza a abertura de Crédito Especial na importância de Cr$ 5.500,00 para aquisição de UM CHASSIS AGRÍCOLA.

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LEI MUNICIPAL Nº 747/1975

Abre um Crédito Especial na importância de Cr$ 19.500,00, para aquisição de 1 aparelho de sola elétrica e 1 aparelho de solda a oxigênio.

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