1976

por adm publicado 20/11/2020 14h07, última modificação 20/11/2020 14h07
Leis Municipais de 1976.

LEI MUNICIPAL Nº 790/1976

Autoriza o Executivo Municipal a conceder uma PENSÃO a Senhora ELIN ASSIS FILGUEIRA.

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LEI MUNICIPAL Nº 789/1976

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação Técnica e Financeira com o Governo do Estado do Paraná através da Secretaria da Educação e da Cultura, com a finalidade de possibilitar a transferência progressiva de encargo e serviço de 1º GRAU e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 788/1976

Autoriza o Executivo Municipal, a conceder aumento de vencimentos ao Pessoal Ativo, Inativo e Pensionista da Prefeitura Municipal, SAMAE e SAMEL, e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 787/1976

Dispõe sobre a criação de um PONTO DE TÁXI e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 786/1976

Autoriza o Executivo Municipal a dar a denominação de GRUPO ESCOLAR JUVINA CORDEIRO DE FREITAS, ao Grupo Escolar de SÃO FRANCISCO DE SALES.

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LEI MUNICIPAL Nº 785/1976

Autoriza o Executivo Municipal a vender uma área de terreno urbano, ao senhor VALDIR ANTONIO BODANESE.

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LEI MUNICIPAL Nº 784/1976

Isenta de pagamento da Divida Ativa o Frigorífico Clevelandense S/A.

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LEI MUNICIPAL Nº 783/1976

Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Prefeitura municipal de São Domingos - SC - e Abelardo Luz - SC.

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LEI MUNICIPAL Nº 782/1976

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Clevelândia, para o exercício financeiro de 1977.

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LEI MUNICIPAL Nº 781/1976

Autoriza o poder Executivo Municipal, expedir uma Carta de Data, de um excesso de terreno urbano, em favor de DOMINGOS WALDEMAR CROZETTA, medindo 121, 50 m².

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LEI MUNICIPAL Nº 780/1976

Autoriza o Executivo Municipal a conceder aumento de Vencimentos ao PESSOAL ATIVO, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SAMEL E SAMAE e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 779/1976

Autoriza o Executivo Municipal a Transferência da importância de Cr$ 200.000,00 (Duzentos Mil Cruzeiros), para reforço de Dotação Orçamentária.

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LEI MUNICIPAL Nº 778/1976

Autoriza o Executivo Municipal a expedir CARTA DE DATA DE DOAÇÃO DE TERRENO URBANO, em favor da Senhora "ANDRELINA M. MACHADO".

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LEI MUNICIPAL Nº 777/1976

Autoriza o Executivo Municipal a ALIENAR a Usina Elétrica e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 776/1976

Autoriza o Executivo Municipal a LOCAR o Restaurante do Parque de Exposição e Exposições.

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