1978

por adm publicado 20/11/2020 10h10, última modificação 20/11/2020 10h10
Leis Municipais de 1978.

LEI MUNICIPAL Nº 838/1978

Concede aumento de 30% nos vencimentos aos funcionários da Prefeitura Municipal, Samae, Samel, Fumupa e aos Inativos e Pensionistas.

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LEI MUNICIPAL Nº 837/1978

Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 704, de 05/07/1973 e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 836/1978

Disciplina a construção de muros e passeios, na zona urbana abrangida por serviços de pavimentação e calçamento e da incentivos a novas edificações.

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LEI MUNICIPAL Nº 835/1978

Autoriza a celebração de Convênio entre a Prefeitura Municipal, de Clevelândia e o Estado do Paraná.

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LEI MUNICIPAL Nº 834/1978

Autoriza a dispensa de multa e juros, devidos nos tributos municipais, no exercício de 1978.

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LEI MUNICIPAL Nº 833/1978

Da nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 804, de 06 de outubro de 1977.

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LEI MUNICIPAL Nº 832/1978

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Clevelândia, para o exercício financeiro de 1979.

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LEI MUNICIPAL Nº 831/1978

Autoriza a celebração de convênio com a Companhia de Telecomunicações do Paraná - Telepar, e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 830/1978

Reajusta em 20% os vencimentos do pessoal ativo, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal, Samae, Fumupa, e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 829/1978

Autoriza celebração de Convênio com a EMOPAR - EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO PARANÁ.

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LEI MUNICIPAL Nº 828/1978

Declara de Utilidade Pública a CÁRITAS PAROQUIAL DE CLEVELÂNDIA.

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LEI MUNICIPAL Nº 827/1978

Autoriza a abertura de Crédito Adicional no Serviço Autônomo Municipal de Eletricidade - SAMEL, e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 826/1978

Estabelece normas gerais para o Serviço de Transporte Coletivo de Passageiros e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 825/1978

Revigora as Leis nºs 512, de 06/07/1966; 554, de 06/07/1967 e 760, de 02/07/1975 e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 823/1978

Autoriza o Poder Executivo, a celebrar contrato com professores para ministrar aulas suplementares, e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 822/1978

Fixa valores de diárias do Prefeito Municipal, dos Vereadores da Câmara Municipal e funcionários da Municipalidade e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 821/1978

Da nova redação ao parágrafo 4º e adiciona o parágrafo 5º e 6º a Lei Municipal nº 626, de 12 de dezembro de 1969.

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LEI MUNICIPAL Nº 820/1978

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder prorrogação de prazo para pagamento da primeira parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano de 1978, e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 819/1978

Revoga a Lei Municipal nº 817, de 13 de fevereiro de 1978, e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 818/1978

Cria e da nome a unidade escolar construída nas proximidades do núcleo habitacional COHAPAR.

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LEI MUNICIPAL Nº 817/1978

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a COPEL par ao fornecimento de energia elétrica no Município; a alienar a rede de distribuição de energia e outros equipamentos do SAMEL e arrendamento da Usina Hidroelétrica de Salto Claudelino.

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