1980

por adm publicado 17/11/2020 09h22, última modificação 17/11/2020 09h22
Leis Municipais de 1980.

LEI MUNICIPAL Nº 919/1980

Autoriza o Poder Executivo a efetuar operação de arrendamento mercantil com a Banestado Leasing S.A. - Arrendamento Mercantil, e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 918/1980

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Convênio com a TELECOMUNICAÇÕES DO PARANÁ S.A. - TELEPAR, e estabelece outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 917/1980

Dispõe sobre a extinção do Fundo Municipal de Pavimentação - FUMUPA e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 916/1980

Autoriza a doação de 1 (um) poste e equipamentos a COPEL.

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LLEI MUNICIPAL Nº 915/1980

Dispõe sobre a venda dos lotes de terrenos que menciona e da outras providencias

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LEI MUNICIPAL Nº 914/1980

Cria a Comissão Municipal de Esportes e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 913/1980

Dispõe sobre a permuta de um terreno da quadra nº 108 por outro localizado no Campo de Pouso, nesta cidade.

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LEI MUNICIPAL Nº 912/1980

Dispõe sobre a doação de uma área ade terreno ao Club Cultural Clevelandense.

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LEI MUNICIPAL Nº 911/1980

Dispõe sobre os critérios de lançamento e avaliação dos imóveis sujeitos ao IPTU.

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LEI MUNICIPAL Nº 910/1980

Estima RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Clevelândia, para o exercício de 1981.

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LEI MUNICIPAL Nº 909/1980

Dispõe sobre a Taxa de Iluminação Pública e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 908/1980

Declara de utilidade pública a "SBIM - SOCIEDADE BENEFICENTE IRMÃOS MENONITAS" de Clevelândia.

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LEI MUNICIPAL Nº 907/1980

Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado do Paraná para execução de obras de infra-estrutura na área industrial.

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LEI MUNICIPAL Nº 906/1980

Autoriza a venda da Usina Hidrelétrica de "Salto Claudelino" a empresa "Olvepar - Óleos Vegetais Paraná S/A".

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LEI MUNICIPAL Nº 905/1980

Altera o vencimento do quadro de pessoal ativo e inativo da Prefeitura Municipal e dos órgãos de administração indireta e da outras providencias.

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LLEI MUNICIPAL Nº 904/1980

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Companhia Paranaense de Energia Elétrica "COPEL" e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 903/1980f

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Companhia Paranaense de Energia Elétrica "COPEL" e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 902/1980

Revoga a Lei nº 837, de 05 de dezembro de 1978 e da outras providencias

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LEI MUNICIPAL Nº 901/1980

Concede pensão especial a viúva do funcionário falecido, Sebastião de Oliveira.

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LEI MUNICIPAL Nº 900/1980

Institui pensão especial à viúva do funcionário falecido Emanoel Innocêncio.

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LEI MUNICIPAL Nº 899/1980

Estabelece normas para projetos de loteamentos.

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LEI MUNICIPAL Nº 898/1980

Autoriza a doação de terreno para construção de unidade hospitalar do - INAMPS - e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 897/1980

Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Estado da Indústria e do Comércio.

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LEI MUNICIPAL Nº 896/1980

Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Estado dos Transportes

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LEI MUNICIPAL Nº 895/1980

Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Estado da Cultura e do Esporte

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LEI MUNICIPAL Nº 894/1980

Fixa valores da diária do Prefeito Municipal, dos Vereadores da Câmara Municipal e altera os valores de diária a funcionários da Municipalidade e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 893/1980

Fixa valores da diária do Prefeito Municipal, dos Vereadores da Câmara Municipal e altera os valores de diária a funcionários da Municipalidade e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 892/1980

Autoriza a venda para a Rádio Nossa Senhora da Luz, de uma área de terras de até 2.000 M², destinada a ampliação de sua potência

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LEI MUNICIPAL Nº 891/1980

Revoga a Lei Municipal nº 815, de 09 de dezembro de 1977.

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LEI MUNICIPAL Nº 890/1980

Revoga a Lei Municipal nº 878, de 11/03/1980 e autoriza o Chefe do Poder Executivo a vender 1,50 metro de frente por 92,00 metros de fundos do terreno onde está construído o Paço Municipal e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 889/1980

Revoga a Lei Municipal nº 878, de 11/03/1980 e autoriza o Chefe do Poder Executivo a vender 1,50 metro de frente por 92,00 metros de fundos do terreno onde está construído o Paço Municipal e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 888/1980

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder prorrogação de prazo para pagamento da primeira parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano de 1980, para 30 de maio do corrente ano,e da outras providencias

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LEI MUNICIPAL Nº 887/1980

Autoriza o Poder Executivo a conceder com exclusividade a Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, exploração e operação dos sistemas de abastecimento de água potável e coleta e remoção de esgotos sanitários municipais, e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 886/1980

Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar terrenos e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 885/1980

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a permutar terrenos.

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LEI MUNICIPAL Nº 884/1980

Autoriza a construção da Rodoviária Municipal na Praça João Pessoa e da outras providencias

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LEI MUNICIPAL Nº 883/1980

Autoriza o Poder Executivo a construir um Centro Esportivo no local onde funcionava o Aeroporto local.

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LEI MUNICIPAL Nº 882/1980

Autoriza o Poder Executivo a DOAR, COM ENCARGOS, à AMSOP, aparelhos componentes do sistema de retransmissão de som e imagem de TV e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 881/1980

Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder prorrogação de prazo para pagamento da primeira parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano de 1980, para 30 de abril do corrente ano, e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 880/1980

Cria e da nome as unidades escolares construídas no interior do Município.

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LEI MUNICIPAL Nº 879/1980

Altera a Lei nº 825, de 04/07/78, e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 878/1980

Autoriza a venda de 1,50 metro de frente por 25,00 metros de fundo do terreno onde está construído o Paço Municipal e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 877/1980

Autoriza a criação de salas de leitura em estabelecimento de ensino da Rede de ensino Municipal.

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LEI MUNICIPAL Nº 876/1980

Autoriza a compra de uma área de terreno para construção do Aeroporto local.

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