1980
LEI MUNICIPAL Nº 919/1980
Autoriza o Poder Executivo a efetuar operação de arrendamento mercantil com a Banestado Leasing S.A. - Arrendamento Mercantil, e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 918/1980
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Convênio com a TELECOMUNICAÇÕES DO PARANÁ S.A. - TELEPAR, e estabelece outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 917/1980
Dispõe sobre a extinção do Fundo Municipal de Pavimentação - FUMUPA e da outras providencias.
LLEI MUNICIPAL Nº 915/1980
Dispõe sobre a venda dos lotes de terrenos que menciona e da outras providencias
LEI MUNICIPAL Nº 913/1980
Dispõe sobre a permuta de um terreno da quadra nº 108 por outro localizado no Campo de Pouso, nesta cidade.
LEI MUNICIPAL Nº 912/1980
Dispõe sobre a doação de uma área ade terreno ao Club Cultural Clevelandense.
LEI MUNICIPAL Nº 911/1980
Dispõe sobre os critérios de lançamento e avaliação dos imóveis sujeitos ao IPTU.
LEI MUNICIPAL Nº 910/1980
Estima RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Clevelândia, para o exercício de 1981.
LEI MUNICIPAL Nº 908/1980
Declara de utilidade pública a "SBIM - SOCIEDADE BENEFICENTE IRMÃOS MENONITAS" de Clevelândia.
LEI MUNICIPAL Nº 907/1980
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado do Paraná para execução de obras de infra-estrutura na área industrial.
LEI MUNICIPAL Nº 906/1980
Autoriza a venda da Usina Hidrelétrica de "Salto Claudelino" a empresa "Olvepar - Óleos Vegetais Paraná S/A".
LEI MUNICIPAL Nº 905/1980
Altera o vencimento do quadro de pessoal ativo e inativo da Prefeitura Municipal e dos órgãos de administração indireta e da outras providencias.
LLEI MUNICIPAL Nº 904/1980
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Companhia Paranaense de Energia Elétrica "COPEL" e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 903/1980f
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Companhia Paranaense de Energia Elétrica "COPEL" e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 901/1980
Concede pensão especial a viúva do funcionário falecido, Sebastião de Oliveira.
LEI MUNICIPAL Nº 900/1980
Institui pensão especial à viúva do funcionário falecido Emanoel Innocêncio.
LEI MUNICIPAL Nº 898/1980
Autoriza a doação de terreno para construção de unidade hospitalar do - INAMPS - e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 897/1980
Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Estado da Indústria e do Comércio.
LEI MUNICIPAL Nº 896/1980
Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Estado dos Transportes
LEI MUNICIPAL Nº 895/1980
Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Estado da Cultura e do Esporte
LEI MUNICIPAL Nº 894/1980
Fixa valores da diária do Prefeito Municipal, dos Vereadores da Câmara Municipal e altera os valores de diária a funcionários da Municipalidade e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 893/1980
Fixa valores da diária do Prefeito Municipal, dos Vereadores da Câmara Municipal e altera os valores de diária a funcionários da Municipalidade e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 892/1980
Autoriza a venda para a Rádio Nossa Senhora da Luz, de uma área de terras de até 2.000 M², destinada a ampliação de sua potência
LEI MUNICIPAL Nº 890/1980
Revoga a Lei Municipal nº 878, de 11/03/1980 e autoriza o Chefe do Poder Executivo a vender 1,50 metro de frente por 92,00 metros de fundos do terreno onde está construído o Paço Municipal e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 889/1980
Revoga a Lei Municipal nº 878, de 11/03/1980 e autoriza o Chefe do Poder Executivo a vender 1,50 metro de frente por 92,00 metros de fundos do terreno onde está construído o Paço Municipal e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 888/1980
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder prorrogação de prazo para pagamento da primeira parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano de 1980, para 30 de maio do corrente ano,e da outras providencias
LEI MUNICIPAL Nº 887/1980
Autoriza o Poder Executivo a conceder com exclusividade a Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, exploração e operação dos sistemas de abastecimento de água potável e coleta e remoção de esgotos sanitários municipais, e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 886/1980
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar terrenos e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 884/1980
Autoriza a construção da Rodoviária Municipal na Praça João Pessoa e da outras providencias
LEI MUNICIPAL Nº 883/1980
Autoriza o Poder Executivo a construir um Centro Esportivo no local onde funcionava o Aeroporto local.
LEI MUNICIPAL Nº 882/1980
Autoriza o Poder Executivo a DOAR, COM ENCARGOS, à AMSOP, aparelhos componentes do sistema de retransmissão de som e imagem de TV e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 881/1980
Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder prorrogação de prazo para pagamento da primeira parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano de 1980, para 30 de abril do corrente ano, e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 880/1980
Cria e da nome as unidades escolares construídas no interior do Município.
LEI MUNICIPAL Nº 878/1980
Autoriza a venda de 1,50 metro de frente por 25,00 metros de fundo do terreno onde está construído o Paço Municipal e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 877/1980
Autoriza a criação de salas de leitura em estabelecimento de ensino da Rede de ensino Municipal.
LEI MUNICIPAL Nº 876/1980
Autoriza a compra de uma área de terreno para construção do Aeroporto local.
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