1980
https://www.clevelandia.pr.leg.br/leis/legislacao-municipal/1980
Leis Municipais de 1980.LEI MUNICIPAL Nº 919/1980
https://www.clevelandia.pr.leg.br/leis/legislacao-municipal/1980/lei-municipal-no-919-1980/view
Autoriza o Poder Executivo a efetuar operação de arrendamento mercantil com a Banestado Leasing S.A. - Arrendamento Mercantil, e da outras providencias.No publisher2020-11-17T12:02:12ZFileLEI MUNICIPAL Nº 918/1980
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Convênio com a TELECOMUNICAÇÕES DO PARANÁ S.A. - TELEPAR, e estabelece outras providencias.No publisher2020-11-17T12:02:19ZFileLEI MUNICIPAL Nº 917/1980
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Dispõe sobre a extinção do Fundo Municipal de Pavimentação - FUMUPA e da outras providencias.No publisher2020-11-17T12:02:27ZFileLEI MUNICIPAL Nº 916/1980
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Autoriza a doação de 1 (um) poste e equipamentos a COPEL.No publisher2020-11-17T12:02:35ZFileLLEI MUNICIPAL Nº 915/1980
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Dispõe sobre a venda dos lotes de terrenos que menciona e da outras providenciasNo publisher2020-11-17T12:02:43ZFileLEI MUNICIPAL Nº 914/1980
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Cria a Comissão Municipal de Esportes e da outras providencias.No publisher2020-11-17T12:02:51ZFileLEI MUNICIPAL Nº 913/1980
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Dispõe sobre a permuta de um terreno da quadra nº 108 por outro localizado no Campo de Pouso, nesta cidade.No publisher2020-11-17T12:03:02ZFileLEI MUNICIPAL Nº 912/1980
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Dispõe sobre a doação de uma área ade terreno ao Club Cultural Clevelandense.No publisher2020-11-17T12:03:10ZFileLEI MUNICIPAL Nº 911/1980
https://www.clevelandia.pr.leg.br/leis/legislacao-municipal/1980/lei-municipal-no-911-1980/view
Dispõe sobre os critérios de lançamento e avaliação dos imóveis sujeitos ao IPTU.No publisher2020-11-17T12:03:17ZFileLEI MUNICIPAL Nº 910/1980
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Estima RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Clevelândia, para o exercício de 1981.No publisher2020-11-17T12:03:27ZFileLEI MUNICIPAL Nº 909/1980
https://www.clevelandia.pr.leg.br/leis/legislacao-municipal/1980/lei-municipal-no-909-1980/view
Dispõe sobre a Taxa de Iluminação Pública e da outras providencias.No publisher2020-11-17T12:03:34ZFileLEI MUNICIPAL Nº 908/1980
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Declara de utilidade pública a "SBIM - SOCIEDADE BENEFICENTE IRMÃOS MENONITAS" de Clevelândia.No publisher2020-11-17T12:03:43ZFileLEI MUNICIPAL Nº 907/1980
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Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado do Paraná para execução de obras de infra-estrutura na área industrial.No publisher2020-11-17T12:17:47ZFileLEI MUNICIPAL Nº 906/1980
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Autoriza a venda da Usina Hidrelétrica de "Salto Claudelino" a empresa "Olvepar - Óleos Vegetais Paraná S/A".No publisher2020-11-17T12:17:54ZFileLEI MUNICIPAL Nº 905/1980
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Altera o vencimento do quadro de pessoal ativo e inativo da Prefeitura Municipal e dos órgãos de administração indireta e da outras providencias.No publisher2020-11-17T12:18:03ZFileLLEI MUNICIPAL Nº 904/1980
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Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Companhia Paranaense de Energia Elétrica "COPEL" e da outras providencias.No publisher2020-11-17T12:18:12ZFileLEI MUNICIPAL Nº 903/1980f
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Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Companhia Paranaense de Energia Elétrica "COPEL" e da outras providencias.No publisher2020-11-17T12:18:18ZFileLEI MUNICIPAL Nº 902/1980
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Revoga a Lei nº 837, de 05 de dezembro de 1978 e da outras providenciasNo publisher2020-11-17T12:18:28ZFileLEI MUNICIPAL Nº 901/1980
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Concede pensão especial a viúva do funcionário falecido, Sebastião de Oliveira.
No publisher2020-11-17T12:18:35ZFileLEI MUNICIPAL Nº 900/1980
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Institui pensão especial à viúva do funcionário falecido Emanoel Innocêncio.No publisher2020-11-17T12:18:43ZFileLEI MUNICIPAL Nº 899/1980
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Estabelece normas para projetos de loteamentos.No publisher2020-11-17T12:18:52ZFileLEI MUNICIPAL Nº 898/1980
https://www.clevelandia.pr.leg.br/leis/legislacao-municipal/1980/lei-municipal-no-898-1980/view
Autoriza a doação de terreno para construção de unidade hospitalar do - INAMPS - e da outras providencias.No publisher2020-11-17T12:18:59ZFileLEI MUNICIPAL Nº 897/1980
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Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Estado da Indústria e do Comércio.No publisher2020-11-17T12:19:06ZFileLEI MUNICIPAL Nº 896/1980
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Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Estado dos TransportesNo publisher2020-11-17T12:19:13ZFileLEI MUNICIPAL Nº 895/1980
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Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Estado da Cultura e do EsporteNo publisher2020-11-17T12:19:22ZFile