1981

por adm publicado 17/11/2020 08h13, última modificação 17/11/2020 08h13
Leis Municipais de 1981.

LEI MUNICIPAL Nº 952/1981

Autoriza a alienação de um excesso de terreno com área de 3.365,00 m².

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LEI MUNICIPAL Nº 951/1981

Autoriza a doação de um repetidor, marca Avotel RTV 35, nº 84 e pertences, a Paraná Radiodifusão S/A. - RADIPAR.

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LEI MUNICIPAL Nº 950/1981

Autoriza a alienação de um excesso de terreno na quadra 81, com área de 418,80 m².

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LEI MUNICIPAL Nº 949/1981

Revoga a Lei nº 882, de 11 de março de 1980 e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 948/1981

Altera o vencimento do quadro de pessoal ativo e inativo da Prefeitura Municipal.

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LEI MUNICIPAL Nº 947/1981

Autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar remanescente de área do Lote nº 22, da quadra nº 12, sem encargos aos proprietários, recebendo destes, uma área de 672,50 m², onde esta construído um poço artesiano, transferido a SANAPAR.

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LEI MUNICIPAL Nº 946/1981

Autoriza o Poder Executivo a criar condições na instalação de sede do Grupo Escoteiro TUPINAMBÁS, em dependências do Parque de Exposições do Município.

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LEI MUNICIPAL Nº 945/1981

Reajusta em 60% os valores das Diárias Instituídas pela Lei Municipal nº 894, de 14 de agosto de 1980.

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LEI MUNICIPAL Nº 944/1981

Cria cargos no quadro de pessoal de provimento efetivo e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 943/1981

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Clevelândia a efetuar convênio com o Município de Mangueirinha, para a construção de ponte sobre o Rio Chopim e da outras providencias

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LEI MUNICIPAL Nº 942/1981

Autoriza o reajuste da gratificação paga ao Diretor da Secretaria da Câmara Municipal.

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LEI MUNICIPAL Nº 941/1981

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Clevelândia, para o exercício de 1982.

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LEI MUNICIPAL Nº 940/1981

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a assinar convênio com a COPEL, para iluminação pública e extensão de rede de energia elétrica do acesso até o trevo da PRT-280 e iluminação pública em diversas ruas da cede municipal e dar procuração a mesma, por conta da Quota de ICM, que cabe ao município, para pagamento dos encargos financeiros decorrentes do convênio celebrado.

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LEI MUNICIPAL Nº 939/1981

Autoriza a locação de 2 alqueires de terreno do britador por 7 anos e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 937/1981

Autoriza o Poder Executivo a vender em concorrência pública uma pick-up usada.

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LEI MUNICIPAL Nº 936/1981

Cria a Associação de Desenvolvimento de Ensino de 1º Grau de Clevelândia e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 935/1981

Autoriza o Poder executivo Municipal a vender o lote urbano nº 4 da quadra 52, com 1927,80 m², de propriedade desta Municipalidade e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 934/1981

Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênio com a Secretaria de Estado dos Transportes

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LEI MUNICIPAL Nº 933/1981

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de adesão e aditivo com o Ministério da Fazenda e secretaria de Estado de Finanças do Paraná, visando implantação do projeto CIATA no Município e a outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 932/1981

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a assinar CONVÊNIO com a COPEL, para eletrificar o prolongamento de Avenida Nossa Senhora da Luz até o trevo da PRT-280 e dar procuração com a mesma por conta da quota de ICM, que cabe ao Município, para pagamento dos encargos financeiros decorrentes do convênio celebrado

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LEI MUNICIPAL Nº 931/1981

Majora em 40% os valores das diárias do Prefeito, Vereadores e funcionários da Municipalidade e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 930/1981

Cria cargos no quadro de pessoal de provimento efetivo e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 929/1981

Atualiza os valores do quadro de pessoal "efetivo, de provimento em comissão e função gratificada" da Prefeitura Municipal de Clevelândia e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 928/1981

Concede desconto especial aos contribuintes de imposto sobre a propriedade urbana (IPTU) no exercício de 1981.

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LEI MUNICIPAL Nº 927/1981

Autoriza o Executivo Municipal a regularizar área de terras em regime de aforamento.

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LEI MUNICIPAL Nº 926/1981

Institui normas para edificações, fracionamento de solo urbano e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 925/1981

Autoriza o Poder Executivo Municipal a vender, em licitação pública, materiais inservíveis.

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LEI MUNICIPAL Nº 924/1981

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, permuta ou desapropriar área para abertura de rua.

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LEI MUNICIPAL Nº 923/1981

Autoriza o Executivo Municipal a adquirir, permutar ou desapropriar área para abertura de rua.

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LEI MUNICIPAL Nº 922/1981

Altera a Lei nº 879, de 11/03/1980, e da outras providencias

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LEI MUNICIPAL Nº 921/1981

Concede desconto especial aos contribuintes de Imposto sobre propriedade Urbana (IPTU) no exercício de 1981.

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LEI MUNICIPAL Nº 920/1981

Autoriza o Poder Executivo a alienar em concorrência pública o Trator Caterpillar D4D.

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