1983

por adm publicado 16/11/2020 14h12, última modificação 16/11/2020 14h12
Leis Municipais de 1983.

LEI MUNICIPAL Nº 1.030/1983

Cria cargos e aumenta as vagas no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Clevelândia, concede aumento aos Servidores Municipais, Inativos e Pensionistas.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.029/1983

Autoriza o Poder Executivo a construir um Edifício para fins públicos e firmar convênio com Secretarias do Estado e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.028/1983

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Clevelândia, para o exercício financeiro de 1984.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.027/1983

Autoriza a celebração do Convênio entre Prefeitura Municipal de Clevelândia e o Governo do Estado do Paraná, através da Secretária do Estado do Planejamento.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.026/1983

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber escrituras públicas de compra e venda de terrenos e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.025/1983

Reajusta em 100% os valores das diárias instituídas pela Lei Municipal nº 894 e 974 e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.024/1983

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Financiamento para aquisição de Equipamento Rodoviário Municipal e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.023/1983

Revoga em todos os seus termos a Lei Municipal nº 155, de 28/06/1954, e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.022/1983nicipal n° 1022_1983.pdf

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar Equipamento Rodoviário e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.021/1983

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento para aquisição de Equipamento Rodoviário, e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.020/1983

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar a Associação dos Municípios do Sudoeste Paranaense "AMSOP" o valor de 1% (um por cento) do retorno do ICM, e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.019/1983

Padroniza os passeios para pedestres e muros nas residencias, na cidade de Clevelândia e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.018/1983

Revoga em todos os termos a Lei Municipal nº 992 de 30/11/1982.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.017/1983

Dispõe sobre a contagem de tempo de serviço prestado em atividade regida pela Lei Federal nº 3.807, de 26 de agosto de 1960 e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.016/1983

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Financiamento para aquisição de Equipamento Rodoviário, e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.015/1983

Autoriza o Executivo Municipal a prestar serviços a particulares com equipamento da Municipalidade, na execução de açudes ou tanques para criação de peixes e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.014/1983

Reconhece de Utilidade Pública a Ação Social "LIGA DE NOSSA SENHORA DA LUZ" em Clevelândia - Pr., e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.013/1983

Isenta de pagamento da Taxa - Licença para Construção do Núcleo Comunitário Nossa Senhora da Luz e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.012/1983

Autoriza o Executivo Municipal a firmar convenio com a PARANÁ RADIODIFUSÃO S/A. - RADIPAR, e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.010/1983

Declara de provimento em Comissão os cargos de Contador, Tesoureiro e Chefe de Oficina Mecânica, da Prefeitura Municipal.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.009/1983

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto sobre o valor do IPTU, aos contribuintes que saldarem até o dia 06/05/1983.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.008/1983

Autoriza a venda de 1 Pá-Carregadeira marca Caterpilar.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.007/1983

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convenio com a TELEPAR, para a instalação de POSTOS DE SERVIÇO TELEFÔNICOS, no interior do Município.

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