1984

por adm publicado 12/11/2020 08h31, última modificação 12/11/2020 08h31
Leis Municipais de 1984.

LEI MUNICIPAL Nº 1.064/1984

Reconhece de Utilidade Pública trechos de estradas Municipais.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.063/1984

Denomina uma Via Pública localizada no perímetro urbano de Clevelândia e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.062/1984

Autoriza o Poder Executivo Municipal imóvel urbano em Leilão Público.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.061/1984

Altera a legislação sobre a Taxa de Iluminação Pública e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.060/1984

Concede aumento a Inativo, Pensionista e Servidores Municipais.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.059/1984

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Caetano Munhoz da Rocha e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.058/1984

Dispõe sobre normas de preservação de árvores públicas e da outras providencias

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LEI MUNICIPAL Nº 1.057/1984

Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Clevelândia, para o Exercício Financeiro de 1985.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.056/1984

Concede anestia de multa e correção monetária aos contribuintes do ISSQN em atraso.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.055/1984

Denomina uma Via Pública localizada no Perímetro Urbano do Município de Clevelândia e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.054/1984

Altera o Artigo 14, item I da Lei nº 938 de 11 de setembro de 1981 - Código Tributário Municipal - e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.053/1984

Altera o Artigo 14, item I da Lei nº 938 de 11 de setembro de 1981 - Código Tributário Municipal - e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.052/1984

Cria benefício na Execução de Moradia Econômica e aprova dois Projetos-Padrão da Prefeitura Municipal de Clevelândia.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.051/1984

Estabelece novos valores para Diárias e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.050/1984

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundepar - Fundepar Educacional do Estado do Paraná - e estabelece outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.049/1984

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir um imóvel urbano e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.048/1984

Declara Órgão Oficial do Município de Clevelândia, o jornal "CORREIO DE NOTÍCIAS".

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LEI MUNICIPAL Nº 1.047/1984

Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir uma creche no local onde esta indicado o Centro Esportivo, no antigo aeroporto.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.046/1984

Revoga em todos os seus termos a Lei nº 883 de 11 de março de 1980 e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.045/1984

Revoga em todos os seus termos a Lei nº 883 de 11 de março de 1980 e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.044/1984

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por doação de Centrais Elétricas do Sul do Brasil S.A. - ELETROSUL - materiais de construção correspondentes 2 (dois) alojamentos e 2 (duas) casas desmontáveis.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.043/1984

Revoga o Artigo 110 da Lei nº 938 de 11 de setembro de 1981 e da outras providencias

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LEI MUNICIPAL Nº 1.042/1984

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir um imóvel urbano e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.041/1984

Revigora a Lei Municipal nº 1.011 de 10 de maio de 1983, e da outras providencias

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LEI MUNICIPAL Nº 1.040/1984

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento para aquisição de Equipamentos para ampliação do conjunto de Britagem deste Município e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.039/1984

Reajusta em 70% (setenta por cento) os valores das diárias fixados pela Lei nº 1.025 de 11 de outubro de 1983 e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.038/1984

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Paraná S.A. para execução das obras e serviços integrantes do PRAM - Programa de Ação Municipal.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.037/1984

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado do Paraná para a execução do PRAM - Programa de Ação Municipal.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.036/1984

Cria cargos e aumenta a vagas no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Clevelândia, concede aumento aos Servidores Municipais, Inativos e Pensionistas.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.035/1984

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar Equipamento Rodoviários e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.034/1984

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Emopar - Empresa de Obras Públicas do Paraná, e estabelece outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.033/1984

Autoriza o Poder Executivo a receber por doação, das Centrais Elétricas do Sul do Brasil S.A. - ELETROSUL, material correspondente a 10 (Dez) casas desmontáveis.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.032/1984

Reconhece de Utilidade Pública o CENTRO DE TRADIÇÕES GAUCHAS "VAQUEANOS DA QUERÊNCIA" e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.031/1984

Dispõe sobre a criação de um PONTO DE TÁXI e da outras providencias.

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