1984
https://www.clevelandia.pr.leg.br/leis/legislacao-municipal/1984
Leis Municipais de 1984.LEI MUNICIPAL Nº 1.064/1984
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Reconhece de Utilidade Pública trechos de estradas Municipais.
No publisher2020-11-12T11:32:24ZFileLEI MUNICIPAL Nº 1.063/1984
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Denomina uma Via Pública localizada no perímetro urbano de Clevelândia e da outras providencias.
No publisher2020-11-12T11:32:37ZFileLEI MUNICIPAL Nº 1.062/1984
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Autoriza o Poder Executivo Municipal imóvel urbano em Leilão Público.No publisher2020-11-12T11:39:16ZFileLEI MUNICIPAL Nº 1.061/1984
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Altera a legislação sobre a Taxa de Iluminação Pública e da outras providencias.No publisher2020-11-12T11:39:46ZFileLEI MUNICIPAL Nº 1.060/1984
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Concede aumento a Inativo, Pensionista e Servidores Municipais.No publisher2020-11-12T11:40:08ZFileLEI MUNICIPAL Nº 1.059/1984
https://www.clevelandia.pr.leg.br/leis/legislacao-municipal/1984/lei-municipal-no-1-059-1984/view
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Caetano Munhoz da Rocha e da outras providencias.No publisher2020-11-12T11:40:28ZFileLEI MUNICIPAL Nº 1.058/1984
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Dispõe sobre normas de preservação de árvores públicas e da outras providenciasNo publisher2020-11-12T11:41:09ZFileLEI MUNICIPAL Nº 1.057/1984
https://www.clevelandia.pr.leg.br/leis/legislacao-municipal/1984/lei-municipal-no-1-057-1984/view
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Clevelândia, para o Exercício Financeiro de 1985.No publisher2020-11-12T11:41:57ZFileLEI MUNICIPAL Nº 1.056/1984
https://www.clevelandia.pr.leg.br/leis/legislacao-municipal/1984/lei-municipal-no-1-056-1984/view
Concede anestia de multa e correção monetária aos contribuintes do ISSQN em atraso.No publisher2020-11-12T11:42:35ZFileLEI MUNICIPAL Nº 1.055/1984
https://www.clevelandia.pr.leg.br/leis/legislacao-municipal/1984/lei-municipal-no-1-055-1984/view
Denomina uma Via Pública localizada no Perímetro Urbano do Município de Clevelândia e da outras providencias.No publisher2020-11-12T11:43:01ZFileLEI MUNICIPAL Nº 1.054/1984
https://www.clevelandia.pr.leg.br/leis/legislacao-municipal/1984/lei-municipal-no-1-054-1984/view
Altera o Artigo 14, item I da Lei nº 938 de 11 de setembro de 1981 - Código Tributário Municipal - e da outras providencias.No publisher2020-11-12T11:43:26ZFileLEI MUNICIPAL Nº 1.053/1984
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Altera o Artigo 14, item I da Lei nº 938 de 11 de setembro de 1981 - Código Tributário Municipal - e da outras providencias.No publisher2020-11-12T11:43:47ZFileLEI MUNICIPAL Nº 1.052/1984
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Cria benefício na Execução de Moradia Econômica e aprova dois Projetos-Padrão da Prefeitura Municipal de Clevelândia.No publisher2020-11-12T11:44:43ZFileLEI MUNICIPAL Nº 1.051/1984
https://www.clevelandia.pr.leg.br/leis/legislacao-municipal/1984/lei-municipal-no-1-051-1984/view
Estabelece novos valores para Diárias e da outras providencias.No publisher2020-11-12T11:45:01ZFileLEI MUNICIPAL Nº 1.050/1984
https://www.clevelandia.pr.leg.br/leis/legislacao-municipal/1984/lei-municipal-no-1-050-1984/view
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundepar - Fundepar Educacional do Estado do Paraná - e estabelece outras providencias.No publisher2020-11-12T11:45:20ZFileLEI MUNICIPAL Nº 1.049/1984
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir um imóvel urbano e da outras providencias.No publisher2020-11-12T11:45:40ZFileLEI MUNICIPAL Nº 1.048/1984
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Declara Órgão Oficial do Município de Clevelândia, o jornal "CORREIO DE NOTÍCIAS".No publisher2020-11-12T11:46:08ZFileLEI MUNICIPAL Nº 1.047/1984
https://www.clevelandia.pr.leg.br/leis/legislacao-municipal/1984/lei-municipal-no-1-047-1984/view
Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir uma creche no local onde esta indicado o Centro Esportivo, no antigo aeroporto.No publisher2020-11-12T11:46:28ZFileLEI MUNICIPAL Nº 1.046/1984
https://www.clevelandia.pr.leg.br/leis/legislacao-municipal/1984/lei-municipal-no-1-046-1984/view
Revoga em todos os seus termos a Lei nº 883 de 11 de março de 1980 e da outras providencias.No publisher2020-11-12T11:46:53ZFileLEI MUNICIPAL Nº 1.045/1984
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Revoga em todos os seus termos a Lei nº 883 de 11 de março de 1980 e da outras providencias.No publisher2020-11-12T11:47:15ZFileLEI MUNICIPAL Nº 1.044/1984
https://www.clevelandia.pr.leg.br/leis/legislacao-municipal/1984/lei-municipal-no-1-044-1984/view
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por doação de Centrais Elétricas do Sul do Brasil S.A. - ELETROSUL - materiais de construção correspondentes 2 (dois) alojamentos e 2 (duas) casas desmontáveis.No publisher2020-11-12T11:47:35ZFileLEI MUNICIPAL Nº 1.043/1984
https://www.clevelandia.pr.leg.br/leis/legislacao-municipal/1984/lei-municipal-no-1-043-1984/view
Revoga o Artigo 110 da Lei nº 938 de 11 de setembro de 1981 e da outras providenciasNo publisher2020-11-12T11:48:00ZFileLEI MUNICIPAL Nº 1.042/1984
https://www.clevelandia.pr.leg.br/leis/legislacao-municipal/1984/lei-municipal-no-1-042-1984/view
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir um imóvel urbano e da outras providencias.No publisher2020-11-12T11:48:23ZFileLEI MUNICIPAL Nº 1.041/1984
https://www.clevelandia.pr.leg.br/leis/legislacao-municipal/1984/lei-municipal-no-1-041-1984/view
Revigora a Lei Municipal nº 1.011 de 10 de maio de 1983, e da outras providenciasNo publisher2020-11-12T11:50:26ZFileLEI MUNICIPAL Nº 1.040/1984
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento para aquisição de Equipamentos para ampliação do conjunto de Britagem deste Município e da outras providencias.No publisher2020-11-12T11:51:04ZFile