1985

por adm publicado 11/11/2020 10h00, última modificação 11/11/2020 10h00
Leis Municipais de 1985.

LEI MUNICIPAL Nº 1.091/1985

Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a elevar para 105% o limite para abertura de crédito suplementar.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.090/1985

Autoriza o Poder Executivo Municipal reparcelar os débitos, reduzir valores dos débitos Municipais lançados com base nas variações das CRTN'S, e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.089/1985

Altera o Artigo Primeiro da Lei Municipal nº 1.088 de outubro de 1985, e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.088/1985

Altera para 70% (setenta por cento) o limite de valores para crédito suplementares do orçamento de 1985 e da utras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.087/1985

Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de Clevelândia, para o Exercício de 1986.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.086/1985

Denomina um Via Pública localizada no Perímetro Urbano do Município de Clevelândia e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.085/1985

Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar nome de "Manoel Lustosa Martins" a uma Via Pública localizada em nossa cidade.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.083/1985

Denomina o Kartódramo de Clevelândia e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.082/1985

Dispõe sobre os Cemitérios Públicos do Município de Clevelândia, Estado do Paraná.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.081/1985

Dá nova redação ao Artigo 2º da Lei municipal nº 1.062 de Novembro de 1984.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.080/1985

Declara de utilidade Pública o Sindicato Rural de Clevelândia, Paraná.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.079/1985

Cria novo quadro de pessoal e estipula em Salários mínimos os vencimentos dos Servidores Municipais, Inativos e Pensionistas.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.078/1985

Denomina o Parque de Exposições de Clevelândia e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.077/1985

Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar nome de "Emanuel Inocêncio" a uma via Pública localizada em nossa cidade.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.076/1985

Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar baixa de débito de contribuintes inscritos em dívida ativa e da outras providencias

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LEI MUNICIPAL Nº 1.075/1985

Autoriza o Poder Executivo Municipal a indenizar a retirada de cascalho em propriedade rural particular.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.074/1985

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Subscrever e integralizar Cr$ 1.000.000,00 de ações do Banco do Estado do Paraná S.A..

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LEI MUNICIPAL Nº 1.073/1985

Autoriza o Poder Executivo a conceder aumento a Inativo, Pensionistas e Servidores Municipais.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.072/1985

Dispõe sobre o regime tributário da Microempresa e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.071/1985

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder prorrogação de prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano e da outras providencias

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LEI MUNICIPAL Nº 1.069/1985

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar um equipamento inservível e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.067/1985

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por doação de Centrais Elétricas do Sul do Brasil S.A. - Eletrosul - materiais de construção correspondentes a dois alojamentos desmontáveis.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.066/1985

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienas Equipamentos Rodoviários e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.065/1985

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Indenizar um imóvel urbano e da outras providencias.

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