1986

por adm publicado 11/11/2020 09h21, última modificação 11/11/2020 09h21
Leis Municipais de 1986.

LEI MUNICIPAL Nº 1.117/1986

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um credito espacial.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.116/1986

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento para aquisição de Equipamentos Rodoviários e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.115/1986

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir um imóvel urbano e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.114/1986

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir um imóvel urbano e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.113/1986

Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a firmar Termo de Cooperação Técnica com o Colégio Agrícola Assis Brasil e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.112/1986

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir um imóvel urbano e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.111/1986

Autoriza o Poder Executivo a doar Terreno para instalação de Industria no Município de Clevelândia e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.110/1986

Institui o Código de Obras do Município e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.109/1986

Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.108/1986

Estabelece nova regulamentação do Quadro de Pessoal e concede aumento aos servidores Públicos Municipais.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.107/1986

Denomina Escolas Municipais edificadas no interior deste Município.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.106/1986

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fixar os vencimentos dos Servidores Municipais regidos pela C.L.T..

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LEI MUNICIPAL Nº 1.105/1986

Concede isenção de Multa e redução na Correção Monetária aos Contribuintes do IPTU e contribuição de Melhoria em atraso.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.104/1986

Dispõe sobre a cobrança da Contribuição de Melhoria e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.103/1986

Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar as Ruas do Conjunto Habitacional "Sinval Martins Araújo, nesta cidade".

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LEI MUNICIPAL Nº 1.102/1986

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder prorrogação de prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.101/1986

Estabelece normas para ressarcimento de despesas oriundas de danos causados por servidores Municipais e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.100/1986

Estabelece valores para as Diárias e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.099/1986

Aumenta o numero de vagas do quadro de pessoal criado pela Lei 1.079 de 20 de Maio de 1985, eleva vencimentos, cria novos cargos e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.098/1986

Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir e alienar casas populares e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.097/1986

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar materiais de Construção a Entidade ideais e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.096/1986

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar um Equipamento Permanente de Natureza Industrial.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.095/1986

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno para instalação de indústria no Município de Clevelândia e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.094/1986

Autoriza o Poder Executivo Municipal autorizado a adquirir um terreno rural no interior deste Município.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.093/1986

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por doação dois terrenos rurais neste Município.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.092/1986

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder redução transitória sobre os valores da Taxa de Iluminação Pública

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