1987
LEI MUNICIPAL Nº 1.160/1987
Altera o Valor da Unidade de Custeio - U.V.C. - para o exercício de 1988.
LEI MUNICIPAL Nº 1.157/1987
Denomina a Rua nº2 Localizada no Loteamento IPÊ de Rua Ernesto Geroncio Terras Santetti.
LEI MUNICIPAL Nº 1.156/1987
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Telecomunicações do Paraná SA. TELEPAR, e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.155/1987
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a permuta de imóvel e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.154/1987
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno para ampliação de Indústria no Município de Clevelândia, e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.153/1987
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar equipamentos de TV à Rádio e Televisão Tarobá SA. e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.152/1987
Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a aderir ao Plano de Comércio e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.151/1987
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar 1.200 lajotas padrão à Paroquia Nossa Senhora da Luz e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.150/1987
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Clevelândia, para o exercício financeiro de 1998.
LEI MUNICIPAL Nº 1.149/1987
Estabelece o horário de funcionamento dos Bancos e Instituições Financeiras e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.148/1987
Altera o inciso I do Artigo 4º da Lei Municipal nº 1.121/1986 de 13 de Outubro de 1986.
LEI MUNICIPAL Nº 1.147/1987
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a doação de pedras para calçamento a Sociedade Beneficente Irmãos Menonitas.
LEI MUNICIPAL Nº 1.146/1987
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir um imóvel urbano e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.144/1987
Autoriza o Poder executivo Municipal a transferira importância de Cz$ 14.400,00 (Quatorze Mil e Quatrocentos Cruzados) para a Igreja Matriz Nossa Senhora da Luz.
LEI MUNICIPAL Nº 1.143/1987
Autoriza o Poder Executivo a doar material de construção e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.142/1987
Altera o artigo 2º, letra "a", da Lei nº 1.104, de 14 de abril de 1986, e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.141/1987
Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar baixa de débito de contribuintes inscritos em dívida ativa e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.140/1987
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar material de construção e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.139/1987
Autoriza o Poder executivo Municipal a firmar Convênio com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária INCRA e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.138/1987
Autoriza a conceder ao atual bairro Frigorífico a denominação de Bairro Ubatã, e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.137/1987
Declara de Utilidade Pública a Igreja do Evangelho Quadrangular de Clevelândia.
LEI MUNICIPAL Nº 1.136/1987
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aumento nos vencimentos dos funcionários públicos municipais e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.135/1987
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel urbano e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.134/1987
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar o pagamento do IPTU e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.133/1987
Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 1.109 de 16 de Junho de 1986 (ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL) e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.130/1987
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar transferências de numerários a instituições privadas.
LEI MUNICIPAL Nº 1.129/1987
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação Direitos Hereditários de terreno rural.
LEI MUNICIPAL Nº 1.128/1987
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aumento nos vencimentos dos servidores públicos municipais.
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