1987

por adm publicado 10/11/2020 15h10, última modificação 10/11/2020 15h10
Leis Municipais de 1987.

LEI MUNICIPAL Nº 1.160/1987

Altera o Valor da Unidade de Custeio - U.V.C. - para o exercício de 1988.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.159/1987

Denomina uma Via Pública em Clevelândia de Maria Ondina Loures.

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LLEI MUNICIPAL Nº 1.158/1987

Denomina vias Públicas em Clevelândia, e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.157/1987

Denomina a Rua nº2 Localizada no Loteamento IPÊ de Rua Ernesto Geroncio Terras Santetti.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.156/1987

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Telecomunicações do Paraná SA. TELEPAR, e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.155/1987

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a permuta de imóvel e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.154/1987

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno para ampliação de Indústria no Município de Clevelândia, e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.153/1987

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar equipamentos de TV à Rádio e Televisão Tarobá SA. e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.152/1987

Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a aderir ao Plano de Comércio e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.151/1987

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar 1.200 lajotas padrão à Paroquia Nossa Senhora da Luz e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.150/1987

Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Clevelândia, para o exercício financeiro de 1998.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.149/1987

Estabelece o horário de funcionamento dos Bancos e Instituições Financeiras e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.148/1987

Altera o inciso I do Artigo 4º da Lei Municipal nº 1.121/1986 de 13 de Outubro de 1986.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.147/1987

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a doação de pedras para calçamento a Sociedade Beneficente Irmãos Menonitas.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.146/1987

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir um imóvel urbano e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.145/1987

Denomina o Ginásio de Esportes Municipal e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.144/1987

Autoriza o Poder executivo Municipal a transferira importância de Cz$ 14.400,00 (Quatorze Mil e Quatrocentos Cruzados) para a Igreja Matriz Nossa Senhora da Luz.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.143/1987

Autoriza o Poder Executivo a doar material de construção e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.142/1987

Altera o artigo 2º, letra "a", da Lei nº 1.104, de 14 de abril de 1986, e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.141/1987

Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar baixa de débito de contribuintes inscritos em dívida ativa e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.140/1987

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar material de construção e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.139/1987

Autoriza o Poder executivo Municipal a firmar Convênio com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária INCRA e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.138/1987

Autoriza a conceder ao atual bairro Frigorífico a denominação de Bairro Ubatã, e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.137/1987

Declara de Utilidade Pública a Igreja do Evangelho Quadrangular de Clevelândia.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.136/1987

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aumento nos vencimentos dos funcionários públicos municipais e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.135/1987

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel urbano e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.134/1987

Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar o pagamento do IPTU e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.133/1987

Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 1.109 de 16 de Junho de 1986 (ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL) e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.132/1987

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Material de Calçamento.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.131/1987

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar 6 (seis) postes de concreto

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LEI MUNICIPAL Nº 1.130/1987

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar transferências de numerários a instituições privadas.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.129/1987

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação Direitos Hereditários de terreno rural.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.128/1987

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aumento nos vencimentos dos servidores públicos municipais.

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