1988
LEI MUNICIPAL Nº 1.195/1988
Cria o Fundo Municipal de Equipamentos do Corpo de Bombeiros da polícia Militar do Estado do Paraná e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.194/1988
Cria taxas de vistoria de segurança contra Incêndios e de prevenção e combate a incêndios sobre estabelecimentos Comerciais, Industriais, prestadores de serviço e a todas as economias prediais e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.193/1988
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênios como Estado do Paraná, para a criação , instalação e manutenção do CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ, e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.192/1988
Declara de Utilidade Pública a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.
LEI MUNICIPAL Nº 1.191.1988
Autoriza o Executivo abrir Créditos Adicionais Suplementares e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.190/1988
Institui o Imposto de Transmissão Inter-vivos, e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.189/1988
Institui o Imposto sobre Vendas de Combustíveis Líquidos e Gasosos a Varejo - IVV.
LEI MUNICIPAL Nº 1.187/1988
Estima Receita e firma a Despesa do Município de Clevelândia, para o exercício financeiro de 1989.
LEI MUNICIPAL Nº 1.186/1988
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por doação do Ministério da Reforma Agrária MIRAD, lotes rurais nos Projetos de Reassentamento do Município, e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.184/1988
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir numerários à Instruções privadas do Município, e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.183/1988
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Clevelândia, ao Excelentíssimo Senhor Governador ÁLVARO DIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.182/1988
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel para ampliação fabril e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.181/1988
Altera os memoriais descritivos que fazem parte integrante da Lei nº 1.154/1987, de 16 de Novembro de 1987 e da outras providencias
LEI MUNICIPAL Nº 1.180/1988
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar serviços de terraplanagem e doar materiais, como forma de incentivo, e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.179/1988
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Paraná S.A. para a execução das obras do Programa de Ação Municipal - PRAM, e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.178/1988
Autoriza o Poder Executivo Municipal a implementar Serviços Especiais de Repetição e Retransmissão de Televisão, e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.177/1988
Autoriza o Poder Executivo Municipal a tornar sem efeito cartas de aforamento ou enfiteuse e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.174/1988
"Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no Município de Clevelândia e dá outras providencias".
LEI MUNICIPAL Nº 1.171/1988
Estabelece o horário comercial no Município de Clevelândia e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 1.170/1988
Autoriza o Poder executivo Municipal a adquirir imóvel urbano e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.169/1988
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a promover a adesão a grupos de Consórcio, com o fim de adquirir equipamentos rodoviários e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.168/1988
Altera o Inciso I do Artigo 4º da Lei Municipal n° 1.150/1987, de 16 de Novembro de 1987.
LEI MUNICIPAL Nº 1.167/1988
Altera o Artigo 2º (segundo) da Lei Municipal nº 1.133/1987, de 14 de abril de 1987
LEI MUNICIPAL Nº 1.166/1988
Autoriza o Poder Executivo Municipal a atualizar os vencimentos dos servidores Municipais, Estatutários, Inativos e Pensionistas e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.164/1988
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar um Ponto de táxi e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.163/1988
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria do Estado das Finanças e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.162/1988
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Transferência de numerário a Instituições privadas do Município de Clevelândia e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.161/1988
Altera os Artigos 3º e 7º da Lei Municipal nº 961/1982 de 15 de Abril de 1982, e da outras providencias.
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