1989
LEI MUNICIPAL Nº 1.220/1989
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Clevelândia, ao Senhor CARLOS ANTONIO ALMEIDA FERREIRA.
LEI MUNICIPAL Nº 1.219/1989
Autoriza o Executivo Municipal a dar Baixa em Débitos inscritos em Dívida Ativa, e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.218/1989
"Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Clevelândia, cria Tabela de Cargos e Salários, e dá outras providências."
LEI MUNICIPAL Nº 1.217/1989
Revoga a Lei Municipal nº 1.208/1989, e altera o Inciso - I - da Lei Municipal nº 1.287/1988.
LEI MUNICIPAL Nº 1.216/1989
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com outros Municípios, e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.215/1989
Inclui parágrafo único no artigo 1º da Lei nº 1.160/1987, e altera o inciso - I - da Lei nº 1.061/1984.
LEI MUNICIPAL Nº 1.214/1989
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 1990.
LEI MUNICIPAL Nº 1.213/1989
Autoriza Assisto Poder Executivo Municipal a assinar Convênio com a Empresa Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-PR, e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.212/1989
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a repassar material de construção ao Clube Cultural Clevelandense.
LEI MUNICIPAL Nº 1.210/1989
Autoriza o Executivo Municipal a doar um imóvel urbano e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.209/1989
Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir um imóvel, e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.208/1989
Altera o Inciso - I -, do Artigo 4º da Lei nº 1.187/1988, de 18 de Novembro de 1988.
LEI MUNICIPAL Nº 1.207/1989
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar materiais e prestar serviços, à Associação Hípica Clevelandense.
LEI MUNICIPAL Nº 1.206/1989
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar terrenos urbanos, e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.205/1989
Concede gratificação aos Diretores das Escolas Municipais, e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.204/1989
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um imóvel urbano para implementação de uma Escola, e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.203/1989
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a conceder benefícios para edificações e da outras providencias
LEI MUNICIPAL Nº 1.202/1989
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir um imóvel urbano, e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.200/1989
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto ao Banestado, para execução de obras do Pram - Programa de Ação Municipal, e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.199/1989
Estabelece critérios para a cobrança de Contribuição de Melhoria, e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.198/1989
Estabelece itinerário e pontos de parada para transporte de passageiros no território do Município, e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.197/1989
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar verba à Instituições Privadas do Município e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.196/1989
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adotar a contratação e pessoal por tempo determinado e da outras providencias.
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