1990
LEI MUNICIPAL Nº 1.251/1990
Dispõe sobre a Taxa de Saude, o Fundo Especial de Serviços Sanitários - FESSAM e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.250/1990
Autoriza o Executivo Municipal a dar baixa em débitos inscritos em Dívidas Ativa, e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.247/1990
Dispõe sobre as ações de Saneamento e Vigilância Sanitária, estabelecendo as sanções respectivas e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.246/1990
Dispõe sobre aquisição e doação de um imóvel urbano, e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.244/1990
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Clevelândia para o Exercício Financeiro de 1.991.
LEI MUNICIPAL Nº 1.243/1990
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir um imóvel urbano e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.242/1990
Prorroga o prazo para o envio do orçamento programa anual a Câmara de Vereadores para o presente exercício.
LEI MUNICIPAL Nº 1.241/1990
Estabelece o sistema de classificação de cargos, fixa número de cargos, vagas e níveis de vencimento, e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.239/1990
Altera a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Clevelândia.
LEI MUNICIPAL Nº 1.238/1990
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a doação de um terreno urbano, e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.237/1990
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir um imóvel urbano, e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.236/1990
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o ano de 1991 e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.235/1990
Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros a Igreja do Evangelho Quadrangular e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.234/1990
Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros a Entidade do Município, e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.232/1990
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a doação de um imóvel para instalação de Industria, e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.230/1990
Autorizo o Chefe do Executivo Municipal a contratar Operação de Crédito com o Banco do Estado do Paraná S.A., através do F.D.U. - Fundo de Desenvolvimento Urbano, para execução das obras e serviços integrantes do Programa estadual de Desenvolvimento Urbano - P.E.D.U.
LEI MUNICIPAL Nº 1.229/1990
Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Clevelândia ao Sr. FRANCISCO PENTEADO.
LEI MUNICIPAL Nº 1.228/1990
Isenta de pagamento da contribuição de melhoria executada em Bairros da cidade e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.226/1990
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar adiantamento de recursos financeiros, e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.225/1990
Concede Título de cidadão Benemérito do Município de Clevelândia ao Ilustríssimo Sr. IDEVALDO ZARDO.
LEI MUNICIPAL Nº 1.224/1990
Autoriza o Executivo Municipal a repassar verbas as Instituições do Município e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.223/1990
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Comodato com a Associação Paranaense de criadores de Gado Charolês.
LEI MUNICIPAL Nº 1.222/1990
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o CREA e Associação dos Engenheiros e Arquitetos e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.221/1990
Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar prazo de vigência de contratos de trabalho e da outras providencias.
Ações do documento