1991
LEI MUNICIPAL Nº 1.281/1991
Estabelece normas para uso das viaturas de propriedade do Município, e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.280/1991
Da a rua sem denominação localizada na quadra nº 90 localizada entre as ruas Capitão Pedro Bello e Coronel Manoel Ferreira Bello, a denominação de Rua JONAS AYRES DE ARRUDA.
LEI MUNICIPAL Nº 1.279/1991
Dá a Rua sem denominação localizada entre as quadras 22 e 32,prolongamento da Rua 05 de Julho, a denominação de Rua Manoel José Serpa Camargo. (Redação dada pela Lei nº 1500/1997)
LEI MUNICIPAL Nº 1.277/1991
Autoriza o Executivo Municipal a vincular parte dos valores do F.P.M. Fundo de participação dos Municípios, para pagamento das cotas do parcelamento dos débitos com o I.N.S.S.
LEI MUNICIPAL Nº 1.276/1991
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a COPEL e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.275/1991
Autoriza o Município de Clevelândia a participar do Programa de Moradias Populares, e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.274/1991
Cria o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CLEVELÂNDIA - IPASMC e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.273/1991
Modifica a redução e inclui parágrafos no artigo primeiro, e acrescenta artigo na Lei Municipal nº 1.251, de 26 de dezembro de 1990.
LEI MUNICIPAL Nº 1.272/1991
Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.270/1991
Autoriza o Executivo Municipal doar um terreno urbano e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.269/1991
Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.260/1991, de 16 de Julho de 1991.
LEI MUNICIPAL Nº 1.268/1991
Denomina uma das Ruas de Clevelândia, o nome de CLEIDE MARCIA MARTINS TORQUATO DE ALBUQUERQUE LIMA.
LEI MUNICIPAL Nº 1.266/1991
Autoriza o Executivo Municipal a utilizar dotações de Projetos constantes da Lei Orçamentaria para Suplementação de Atividades e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.265/1991
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o ano de 1992 e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.264/1991
Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação de lotes urbanos, e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.263/1991
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar parcelamento de dívida para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - F.G.T.S., e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.262/1991
Fica o Executivo Municipal autorizado a receber uma escritura pública de um imóvel urbano, e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.261/1991
Autoriza o Executivo Municipal a conceder adiantamento financeiro a funcionário para custeio de evento.
LEI MUNICIPAL Nº 1.260/1991
Dispõe sobre a composição e funcionamento do CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE, criado pela Lei Orgânica do Município.
LEI MUNICIPAL Nº 1.259/1991
Dispõe obre o Estatuto do Magistério Público Municipal de Clevelândia e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.257/1991
Altera artigos, inclui parágrafos na Lei Municipal nº 1.172/1988, de 16 de Setembro de 1988.
LEI MUNICIPAL Nº 1.256/1991
Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de comodato com a empresa ACS S/A - Eletrônica e Comunicações, e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.255/1991
Cria Tabela de Vencimentos e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.253/1991
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por doação onerosa, o patrimônio do TABÚ - Esporte Clube, e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.252/1991
Reconhece de Utilidade Pública, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Clevelândia
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