1991

por adm publicado 15/10/2020 08h25, última modificação 15/10/2020 08h25
Leis Municipais de 1991.

LEI MUNICIPAL Nº 1.281/1991

Estabelece normas para uso das viaturas de propriedade do Município, e da outras providencias.

LEI MUNICIPAL Nº 1.281/1991 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 1.280/1991

Da a rua sem denominação localizada na quadra nº 90 localizada entre as ruas Capitão Pedro Bello e Coronel Manoel Ferreira Bello, a denominação de Rua JONAS AYRES DE ARRUDA.

LEI MUNICIPAL Nº 1.280/1991 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 1.279/1991

Dá a Rua sem denominação localizada entre as quadras 22 e 32,prolongamento da Rua 05 de Julho, a denominação de Rua Manoel José Serpa Camargo. (Redação dada pela Lei nº 1500/1997)

LEI MUNICIPAL Nº 1.279/1991 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 1.278/1991

"Denomina-se uma das Ruas de Clevelândia, de Governador Moyses Lupion".

LEI MUNICIPAL Nº 1.278/1991 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 1.277/1991

Autoriza o Executivo Municipal a vincular parte dos valores do F.P.M. Fundo de participação dos Municípios, para pagamento das cotas do parcelamento dos débitos com o I.N.S.S.

LEI MUNICIPAL Nº 1.277/1991 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 1.276/1991

Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a COPEL e da outras providencias.

LEI MUNICIPAL Nº 1.276/1991 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 1.275/1991

Autoriza o Município de Clevelândia a participar do Programa de Moradias Populares, e da outras providencias.

LEI MUNICIPAL Nº 1.275/1991 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 1.274/1991

Cria o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CLEVELÂNDIA - IPASMC e da outras providencias.

LEI MUNICIPAL Nº 1.274/1991 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 1.273/1991

Modifica a redução e inclui parágrafos no artigo primeiro, e acrescenta artigo na Lei Municipal nº 1.251, de 26 de dezembro de 1990.

LEI MUNICIPAL Nº 1.273/1991 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 1.272/1991

Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e da outras providencias.

LEI MUNICIPAL Nº 1.272/1991 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 1.270/1991

Autoriza o Executivo Municipal doar um terreno urbano e da outras providencias.

LEI MUNICIPAL Nº 1.270/1991 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 1.269/1991

Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.260/1991, de 16 de Julho de 1991.

LEI MUNICIPAL Nº 1.269/1991 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 1.268/1991

Denomina uma das Ruas de Clevelândia, o nome de CLEIDE MARCIA MARTINS TORQUATO DE ALBUQUERQUE LIMA.

LEI MUNICIPAL Nº 1.268/1991 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 1.267/1991

Regulamenta os Cemitérios do Município e da outras providencias.

LEI MUNICIPAL Nº 1.267/1991 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 1.266/1991

Autoriza o Executivo Municipal a utilizar dotações de Projetos constantes da Lei Orçamentaria para Suplementação de Atividades e da outras providencias.

LEI MUNICIPAL Nº 1.266/1991 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 1.265/1991

Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o ano de 1992 e da outras providencias.

LEI MUNICIPAL Nº 1.265/1991 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 1.264/1991

Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação de lotes urbanos, e da outras providencias.

LEI MUNICIPAL Nº 1.264/1991 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 1.263/1991

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar parcelamento de dívida para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - F.G.T.S., e da outras providencias.

LEI MUNICIPAL Nº 1.263/1991 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 1.262/1991

Fica o Executivo Municipal autorizado a receber uma escritura pública de um imóvel urbano, e da outras providencias.

LEI MUNICIPAL Nº 1.262/1991 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 1.261/1991

Autoriza o Executivo Municipal a conceder adiantamento financeiro a funcionário para custeio de evento.

LEI MUNICIPAL Nº 1.261/1991 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 1.260/1991

Dispõe sobre a composição e funcionamento do CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE, criado pela Lei Orgânica do Município.

LEI MUNICIPAL Nº 1.260/1991 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 1.259/1991

Dispõe obre o Estatuto do Magistério Público Municipal de Clevelândia e da outras providencias.

LEI MUNICIPAL Nº 1.259/1991 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 1.258/1991

Institui o Fundo Municipal de Saude F.M.S. - e da outras providencias.

LEI MUNICIPAL Nº 1.258/1991 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 1.257/1991

Altera artigos, inclui parágrafos na Lei Municipal nº 1.172/1988, de 16 de Setembro de 1988.

LEI MUNICIPAL Nº 1.257/1991 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 1.256/1991

Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de comodato com a empresa ACS S/A - Eletrônica e Comunicações, e da outras providencias.

LEI MUNICIPAL Nº 1.256/1991 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 1.255/1991

Cria Tabela de Vencimentos e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, e da outras providencias.

LEI MUNICIPAL Nº 1.255/1991 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 1.254/1991

Prorroga o prazo para pagamento da primeira cota única do I.P.T.U.

LEI MUNICIPAL Nº 1.254/1991 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 1.253/1991

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por doação onerosa, o patrimônio do TABÚ - Esporte Clube, e da outras providencias.

LEI MUNICIPAL Nº 1.253/1991 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 1.252/1991

Reconhece de Utilidade Pública, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Clevelândia

LEI MUNICIPAL Nº 1.252/1991 - Leia mais…

Ações do documento