1992
LEI MUNICIPAL Nº 1.302/1992
Regulamenta o serviço de planejamento familiar, para atender as famílias do Município de Clevelândia.
LEI MUNICIPAL Nº 1.301/1992
Concede título de cidadão honorário de Clevelândia, aos Srs. JENYR CRESTANI e HUMBERTO CONSOLI.
LEI MUNICIPAL Nº 1.300/1992
LEI MUNICIPAL Nº 1.300/1992 Autoriza o Executivo Municipal a ceder pelo regime de Comodato, o prédio localizado à Rua Dr. Francisco Beltrão, aos fundos do Paço Municipal.
LEI MUNICIPAL Nº 1.299/1992
Equipara os proventos recebidos pelos servidores públicos Municipais aposentados, com os salários dos servidores em atividades.
LEI MUNICIPAL Nº 1.298/1992
Revoga em todos os seus artigos e disposições a Lei nº 1.253/1991 e da outras providencias
LEI MUNICIPAL Nº 1.297/1992
Revoga o "caput" do Artigo terceiro da Lei 1.209/1989, dando-lhe nova redação, e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.296/1992
Declara de utilidade Pública, o Grupo Profecia de Teatro Amador de Clevelândia.
LEI MUNICIPAL Nº 1.294/1992
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a fazer doação de numerário para APRAB e APRUPAL.
LEI MUNICIPAL Nº 1.293/1992
Dispõe sobre o orçamento plurianual de investimento para o triênio de 1993/1995
LEI MUNICIPAL Nº 1.292/1992
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1993 e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.291/1992
Fixa os valores dos vencimentos dos integrantes do Magistério Municipal e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 1.290/1992
Da a rua sem denominação localizada no Loteamento Friezen, próximo a PRT, 280, a denominação de PEDRO FRIEZEN.
LEI MUNICIPAL Nº 1.289/1992
Reconhece de utilidade pública a FUNDAÇÃO CULTURAL GROVER CLEVELAND de Clevelândia PR.
LEI MUNICIPAL Nº 1.288/1992
Autoriza o Executivo Municipal a utilizar dotações de Projetos Constantes da Lei Orçamentária para Suplementação de Atividades no valor de Cr$ 520.000.000,00 (Quinhentos e Vinte Milhões de Cruzeiros), e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.286/1992
Declara de utilidade pública, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Clevelândia.
LEI MUNICIPAL Nº 1.285/1992
Dá a Rua sem denominação, localizada no Loteamento Vista Alegre, a denominação de Rua Irmã Dulce
LEI MUNICIPAL Nº 1.283/1992
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - e da outras providencias.
Ações do documento