1992

por adm publicado 15/10/2020 08h06, última modificação 15/10/2020 08h06
Leis Municipais de 1992.

LEI MUNICIPAL Nº 1.302/1992

Regulamenta o serviço de planejamento familiar, para atender as famílias do Município de Clevelândia.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.301/1992

Concede título de cidadão honorário de Clevelândia, aos Srs. JENYR CRESTANI e HUMBERTO CONSOLI.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.300/1992

LEI MUNICIPAL Nº 1.300/1992 Autoriza o Executivo Municipal a ceder pelo regime de Comodato, o prédio localizado à Rua Dr. Francisco Beltrão, aos fundos do Paço Municipal.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.299/1992

Equipara os proventos recebidos pelos servidores públicos Municipais aposentados, com os salários dos servidores em atividades.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.298/1992

Revoga em todos os seus artigos e disposições a Lei nº 1.253/1991 e da outras providencias

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LEI MUNICIPAL Nº 1.297/1992

Revoga o "caput" do Artigo terceiro da Lei 1.209/1989, dando-lhe nova redação, e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.296/1992

Declara de utilidade Pública, o Grupo Profecia de Teatro Amador de Clevelândia.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.294/1992

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a fazer doação de numerário para APRAB e APRUPAL.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.293/1992

Dispõe sobre o orçamento plurianual de investimento para o triênio de 1993/1995

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LEI MUNICIPAL Nº 1.292/1992

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1993 e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.291/1992

Fixa os valores dos vencimentos dos integrantes do Magistério Municipal e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.290/1992

Da a rua sem denominação localizada no Loteamento Friezen, próximo a PRT, 280, a denominação de PEDRO FRIEZEN.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.289/1992

Reconhece de utilidade pública a FUNDAÇÃO CULTURAL GROVER CLEVELAND de Clevelândia PR.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.288/1992

Autoriza o Executivo Municipal a utilizar dotações de Projetos Constantes da Lei Orçamentária para Suplementação de Atividades no valor de Cr$ 520.000.000,00 (Quinhentos e Vinte Milhões de Cruzeiros), e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.287/1992

Denomina uma das ruas de Clevelândia, de MERCEDES RIBEIRO PACHECO.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.286/1992

Declara de utilidade pública, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Clevelândia.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.285/1992

Dá a Rua sem denominação, localizada no Loteamento Vista Alegre, a denominação de Rua Irmã Dulce

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LEI MUNICIPAL Nº 1.284/1992

Revoga a Lei Municipal nº 1.269/1992, de 18 de novembro de 1991.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.283/1992

Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.282/1992

Prorroga o prazo para pagamento do I.P.T.U., e da outras providencias

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