1993
LEI MUNICIPAL Nº 1.361/1993
Autoriza o Executivo a conceder direito real de uso de imóvel rural com benfeitorias a empresa Lactholânadia - Laticínios Clevelândia Ltda e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.360/1993
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar próprios do Município, firmar Convênios, assumir obrigações e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.358/1993
Revoga a Lei Municipal nº 1.249/1990, de 26/12/1990 e da nova redação ao Artigo 82 da Lei Municipal nº 1.211/1989.
LEI MUNICIPAL Nº 1.357/1993
Altera o Artigo 5º, Inciso V - Classe E, Título II da Lei Municipal nº 1.259/1991 de 15/07/1991 e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.356/1993
Autoriza o Executivo Municipal a alienar duas kombis inservíveis, ferro velho e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.354/1993
Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir Créditos Adicionais Suplementares, no valor de CR$ 22.393.00,00 e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.353/1993
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Clevelândia, para o Exercício de 1994 e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.352/1993
Fica o Poder executivo Municipal, autorizado a abrir Créditos Adicionas Suplementares, no valor CR$ 14.790.000,00 e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.351/1993
Autoriza o Executivo Municipal a doar pedra brita para empresas comerciais e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.350/1993
Da denominação a Escola Rural Municipal "SADY JACOBSEN" e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.349/1993
Autoriza o Executivo Municipal a alienar Ações da Telepar e Telebrás e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.348/1993
Autoriza o Executivo Municipal a conceder novo prazo para o estabelecido na Lei Municipal nº 1.264/1991 e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.347/1993
Autoriza o Executivo Municipal a doar Pedra Brita para a construção de instalações agropecuárias e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.346/1993
Autoriza o Executivo Municipal a vender terreno urbano e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.345/1993
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e cria o CONSELHO MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL E CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
LEI MUNICIPAL Nº 1.344/1993
Dispõe sobre o orçamento plurianual de investimentos para o triênio de 1994/1996.
LEI MUNICIPAL Nº 1.343/1993
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1994 e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.342/1993
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.341/1993
Autoriza o Poder Executivo a incluir parágrafos na Lei Municipal nº 1.175/1988 e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.340/1993
Altera a Lei Municipal nº 1.240/1990, de 04 de Outubro de 1990 e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.339/1993
Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir Créditos Adicionais Suplementares e Especiais, no valor de CR$ 49.600.000,00 e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.338/1993
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.337/1993
Autoriza o Poder Executivo Municipal a requerer, na forma do Artigo 27 da Lei Complementar 77/1993, parcelamento do FGTS e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.336/1993
Autoriza o Executivo Municipal a Ressarcir despesas com a Legalização do terreno do Cemitério Municipal e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.335/1993
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.334.1993
Autoriza o Executivo Municipal a doar terrenos urbanos para a Empresa Compensados PanasoloLtda e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.333/1993
Autoriza o Executivo Municipal a doar Pedra Brita e Terraplanagens e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.332/1993
Autoriza o Executivo Municipal a doar terrenos urbanos para instalação de indústrias e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.331/1993
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Comodato com a Associação dos Acadêmicos de Clevelândia e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.330/1993
Autoriza o Executivo Municipal a doar veículo para a Secretária de Estado da Segurança Pública do Paraná e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.329/1993
Autoriza o Executivo Municipal a alienar Ações da COPEL - Companhia Paranaense de Energia e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.328/1993
Altera o Artigo 33º da Lei Municipal nº 1.175/1988 de 05 de Outubro de 1988 e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.327/1993
Declara de Utilidade Pública a Associação das Crianças e Adolescentes de Clevelândia e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.326/1993
Autoriza o Executivo Municipal a conceder desconto sobre a correção monetária incidente no IPTU de 1992 e anos anteriores e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.325/1993
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional especial e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.324/1993
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.323/1993
Dispõe sobre o Perímetro Urbano no Município de Clevelândia e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.322/1993
Revoga o Artigo 3º e seus parágrafos, da Lei Municipal nº 1.264/1991 e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.319/1993
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e da outras providencias
LEI MUNICIPAL Nº 1.318/1993
Autoriza o Executivo Municipal a ampliar o Cemitério Municipal da Rua 7 de Setembro e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.317/1993
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL N° 1.316/1993
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar empréstimo de reprodutores ovinos e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.315/1993
Autoriza o Executivo Municipal a conceder desconto sobre a correção monetária incidente no IPTU de 1992 e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.314/1993
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar mudanças e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.313/1993
Autoriza o Poder Executivo a conceder benefícios e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.312/1993
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo para pagamento do IPTU/93, e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.311/1993
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e da outras providencias
LEI MUNICIPAL Nº 1.310/1993
Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir Créditos Adicionais Suplementares, no valor de Cr$ 2.180.000.000,00 (Dois Bilhões Cento e Oitenta Milhões de Cruzeiros), e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.309/1993
Estabelece valores para as diárias do Executivo, Vereadores, Funcionários Municipais e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.308/1993
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Educacional do Estado do Paraná - FUNDEPAR e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.307/1993
Autoriza o Executivo Municipal a conceder benefícios a empresa SEMENTES BOM VIGOR LTDA e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.306/1993
Altera a Lei Municipal nº 1.295/1992, de 01 de Dezembro de 1992, e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.305/1993
Autoriza o Executivo Municipal a demolir o Prédio localizado a Rua Dr. Francisco Beltrão e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.304/1993
Revoga a Lei Municipal nº 1.300/1992, de 22 de Dezembro de 1992 e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1.303/1993
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar pagamento de despesas realizadas e não empenhadas de 1992 e da outras providencias.
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