1994

por adm publicado 07/10/2020 16h26, última modificação 07/10/2020 16h26
Leis Municipais de 1994.

LEI MUNICIPAL Nº 1.411/1994

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Teste Seletivo e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.410/1994

Dispõe sobre a contratação de pessoal temporário para atender excepcional interesse público e da outras providencias

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LEI MUNICIPAL Nº 1.409/1994

Cria Nova Tabela de Vencimentos para os Servidores Públicos Municipais e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.408/1994

Cria nova tabela de vencimentos para o Magistério público municipal e da outras providencias

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LEI MUNICIPAL Nº 1.407/1994

Fixa valores para as diárias do Executivo, Legislativo, funcionários e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.406/1994

Institui obrigatoriedade à médicos e odontólogos da rede municipal de saude e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.405/1994

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Teste Seletivo e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.404/1994

Autoriza o Executivo Municipal a contratar operação de Crédito com Banco do Estado do Paraná S.A., através de linha de Crédito "Pró-Município" por antecipação da Receita e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.403/1994

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Clevelândia, para o exercício de 1995 e da outras providencias

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LEI MUNICIPAL Nº 1.402/1994

Autoriza o Executivo Municipal a construir passeio público e da outras providencias

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LEI MUNICIPAL Nº 1.401/1994

Autoriza o Executivo Municipal a conceder alimento as famílias carentes e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.400/1994

Autoriza o Executivo Municipal a conceder Adicional de Insalubridade a Servidores Municipais e da outras providencias

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LEI MUNICIPAL Nº 1.398/1994

Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 478.000,00 e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.397/1994

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar locação de veículos e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.396/1994

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimento para o Triênio de 1995/1997.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.395/1994

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1995 e da outras providencias

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LEI MUNICIPAL Nº 1.394/1994

Autoriza o Executivo Municipal a associar a Município na Associação Intermunicipal de Saude da Micro Região de Pato Branco.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.393/1994

Cria e regulamenta a Coordenadoria Municipal de Proteção de Defesa do Consumidor e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.392/1994

Autoriza o Executivo Municipal a construir uma Capela Mortuária e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.391/1994

Fica o Poder Executivo autorizado a doar terreno urbano para a indústria de móveis Guarellli Ltda e da outras providencias

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LEI MUNICIPAL Nº 1.390/1994

Declara órgão oficial do Município de Clevelândia a empresa jornalística O Sudoeste Ltda.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.389/1994

Revoga os recursos obrigatórios estabelecidos na Lei Municipal nº 1.173/1988 de 05 de Outubro de 1988 e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.387/1994

Autoriza o Executivo Municipal a doar terrenos urbanos para a instalação de industria e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.386/1994

Denomina rua de nossa cidade de Valdomiro Dias.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.385/1994

Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de permissão de uso de bens móveis e imóveis públicos com a Sociedade Rural de Clevelândia.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.384/1994

Dispõe sobre a desafetação de uma área da condição de "bens de uso comum do povo" para a categoria de "bens dominiais do município".

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LEI MUNICIPAL Nº 1.383/1994

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Clevelândia, ao Sr. Roberto Requião de Mello e Silva, ao Sr. Maurício Requião de Mello e Silva, ao Sr. Mário Pereira, ao Sr. Osmar Dias e ao Sr. Nereu Moura.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.382/1994

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Clevelândia, ao Sr. Guilherme Domingos Camilotti.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.381/1994

Autoriza o Executivo Municipal a alienar ações da SANEPAR - Companhia de Saneamento do Paraná e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.380/1994

Institui no calendário cívico do Município de Clevelândia o Dia da Amizade Entre os Povos.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.379/1994

Declara de Utilidade Pública a Igreja Evangélica Assembléia de Deus.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.378/1994

Fica constituído o Conselho Comunitário de Segurança de Clevelândia, Estado do Paraná, Sociedade Civil, de Direito Privado, sem fins lucrativos, nos teros desta lei

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LEI MUNICIPAL Nº 1.377/1994

Denomina a rua de nossa cidade de Dr. Juarez Martins Filho.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.376/1994

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Clevelândia ao Sr. Juarez Martins.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.375/1994

Modifica e acrescenta parágrafo único ao artigo 2º da Lei nº 1.171/1988, que passa a ter a seguinte redação.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.374/1994

Denomina o nome de Escola Municipal Professora DALVA ANA BORTOLINI - Ensino de 1º Grau, à Escola edificada no Bairro Jardim Brasilia.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.373/1994

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Teste Seletivo e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.372/1994

Autoriza o Executivo Municipal a doar uma Kombi 1994, para a Secretaria de Estado da Educação e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.371/1994

Institui normas para o funcionamento de Feira Livre Municipal.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.370/1994

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Clevelandense de Idosos e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.369/1994

Altera a Lei Municipal nº 1.211 de 30 de Novembro de 1989 - Código Tributário e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.368/1994

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Teste Seletivo e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.367/1994

Autoriza a doação de terrenos urbanos para a Indústria Compensados Panasolo Ltda e da outras providencias

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LEI MUNICIPAL Nº 1.366/1994

Autoriza o Chefe do Executivo a contratar Operação de Crédito com o Banco do Estado do Paraná S/A, através do FDU - Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano, para execução de obras e serviços integrantes do Programa Estadual de Desenvolvimento Urbano - PEDU.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.365/1994

Autoriza o Executivo Municipal a contratar operação de Crédito com o Banco do Estado do Paraná S/A, através da linha de Crédito "Pro-Município" por antecipação da Receita e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.364/1994

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Teste Seletivo e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.363/1994

Autoriza o Executivo Municipal a contratar operação de Crédito com o Banco do Estado do Paraná S/A, através da linha de Crédito "Pro-Município" por Antecipação da Receita e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.362/1994

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Teste Seletivo e da outras providencias.

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LEI MUNICIPAL Nº 1.388/1994

Altera o artigo 91º, inciso VI da lei Municipal n.º 1.259/91 e dá outras providencias

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LEI MUNICIPAL Nº 1.399/1994

“Altera o artigo 100 d Lei Municipal N.º 1.211/89 e dá outras providencias

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